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Conselho de Ética da Câmara segue com processo contra Chiquinho Brazão
Política 15/05/2024 - 16h52 Conselho de Ética da Câmara segue com processo contra Chiquinho Brazão O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu dar continuidade ao processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Chiquinho Brazão...
Presidente da Anatel diz que falta soberania do Estado na internet
Política 15/05/2024 - 16h52 Presidente da Anatel diz que falta soberania do Estado na internet Ao iniciar sua apresentação, o presidente da Anatel sugeriu aos parlamentares que refletissem sobre as limitações do poder público com relação aos ...
Dueire defende desconto na renovação de CNH de pessoas com mais de 50 anos
Senado Federal 15/05/2024 - 16h37 Dueire defende desconto na renovação de CNH de pessoas com mais de 50 anos O senador Fernando Dueire (MDB-PE) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (15), a aprovação do projeto de lei de sua autoria que altera o C...
Na FCecon, prefeituras municipais e Inca reúnem-se para intensificar ações de controle do tabaco
Amazonas 15/05/2024 - 16h21 Na FCecon, prefeituras municipais e Inca reúnem-se para intensificar ações de controle do tabaco Foto: Graziela Silva/FCecon
Novo sistema de distribuição de cotas da UEA é aprovado na Aleam
Amazonas 15/05/2024 - 16h21 Novo sistema de distribuição de cotas da UEA é aprovado na Aleam Foto: Daniel Brito/Ascom UEA
Projetos de atualização do processo administrativo e tributário já têm relatórios
Senado Federal 15/05/2024 - 15h51 Projetos de atualização do processo administrativo e tributário já têm relatórios Uma comissão temporária interna criada pelo Senado reúne-se nesta quinta-feira (16), a partir das 10h, para apresentação dos relatórios de dez prop...
Ampliação do prazo para renegociação de dívidas rurais é aprovada em comissão
Senado Federal 15/05/2024 - 15h51 Ampliação do prazo para renegociação de dívidas rurais é aprovada em comissão A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que amplia, até 30 de dezembro de 2025, o prazo para a obtenção de desco...
Relator da CPI da Braskem pede indiciamento da mineradora e 8 pessoas
Política 15/05/2024 - 15h51 Relator da CPI da Braskem pede indiciamento da mineradora e 8 pessoas O relator Rogério Carvalho diz em seu relatório que a ação da empresa só foi possível “devido à ausência deliberada do Estado, que não fiscalizou o...
Conselho de Ética aprova censura verbal ao deputado Delegado da Cunha
Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 15h21 Conselho de Ética aprova censura verbal ao deputado Delegado da Cunha O deputado é acusado de ter agredido a ex-companheira, o caso segue na Justiça; na Câmara o processo será arquivado
Paim destaca suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos
Senado Federal 15/05/2024 - 15h21 Paim destaca suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (15), que será relator do projeto que suspende os pagamentos de 36 parc...
CRA aprova destinação de parte de recursos de loterias para o crédito rural
Senado Federal 15/05/2024 - 15h21 CRA aprova destinação de parte de recursos de loterias para o crédito rural A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto que destina parte do valor arrecadado com loterias a...
Conselho de Ética aprova abertura de processo contra Chiquinho Brazão e abre prazo para defesa
Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 15h05 Conselho de Ética aprova abertura de processo contra Chiquinho Brazão e abre prazo para defesa Na mesma reunião, foi pedido o arquivamento do processo contra Janones e sorteado novo nome para a lista da qual será escolhido o relator contra Gl...
CCJ: feriado local poderá não entrar na contagem de prazo para recurso judicial
Senado Federal 15/05/2024 - 15h05 CCJ: feriado local poderá não entrar na contagem de prazo para recurso judicial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que dispensa a comprovação de feriado local para contagem de...
Comissão aprova projeto que reinstitui incentivos tributários para o setor nuclear
Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 14h50 Comissão aprova projeto que reinstitui incentivos tributários para o setor nuclear A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Presidente da Anatel defende que agência seja órgão regulador e fiscalizador das plataformas digitais
Câmara dos Dep... 15/05/2024 - 14h50 Presidente da Anatel defende que agência seja órgão regulador e fiscalizador das plataformas digitais A definição da entidade responsável pela supervisão das redes sociais é um dos pontos mais polêmicos do PL das Fake News, em análise na Câmara