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Senado Federal 24/04/2024 - 18h56 Chico Rodrigues destaca potencial econômico na cooperação Brasil-Guiana Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) elogiou a atuação do governo brasileiro para fortalecer a...
SUS terá prazo máximo para tratamentos e remédios, aprova CCT
Senado Federal 24/04/2024 - 18h41 SUS terá prazo máximo para tratamentos e remédios, aprova CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 6.172/2023 , que estabelece o prazo máximo de seis meses para a ofert...
IA: relator apresenta proposta alinhada com regulamentos da Europa e dos EUA
Senado Federal 24/04/2024 - 18h41 IA: relator apresenta proposta alinhada com regulamentos da Europa e dos EUA O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou nesta quarta-feira (24) seu relatório preliminar sobre a regulação da Inteligência Artificial (IA) no Br...
EBC passará a ter Comitê Editorial e de Programação
Geral 24/04/2024 - 18h25 EBC passará a ter Comitê Editorial e de Programação A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) terá um órgão técnico de participação institucionalizada da sociedade. De natureza consultiva e deliberativa,...
Comissão aprova mês nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento
Senado Federal 24/04/2024 - 18h09 Comissão aprova mês nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 3.650/2023 , que define julho como o Mês Nacional das Olimpíadas Cien...
Brasil registra déficit habitacional de 6 milhões de domicílios
Geral 24/04/2024 - 18h09 Brasil registra déficit habitacional de 6 milhões de domicílios O déficit habitacional do Brasil totalizou 6 milhões de domicílios em 2022, o que representa 8,3% do total de habitações ocupadas no país. Em termo...
Câmara analisa projeto que torna crime a venda de ingressos por cambistas; acompanhe
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Criação do Dia Nacional do Produtor de Leite é aprovada na CRA
Senado Federal 24/04/2024 - 17h38 Criação do Dia Nacional do Produtor de Leite é aprovada na CRA A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Produtor de Leit...
Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,68% ao mês
Economia 24/04/2024 - 17h38 Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,68% ao mês O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no ano passado. Em março de 2023, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A ...
PEC do quinquênio passa pela segunda sessão de discussão
Senado Federal 24/04/2024 - 17h20 PEC do quinquênio passa pela segunda sessão de discussão O Senado realizou nesta quarta-feira (24) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023 , que inst...
Cresce número de pré-candidatos LGBTI+ nas eleições municipais
Política 24/04/2024 - 17h20 Cresce número de pré-candidatos LGBTI+ nas eleições municipais O diretor da Aliança Nacional LGBTI+ celebrou o resultado da primeira parcial do programa este ano, tendo em vista que, em abril de 2020, o número ...
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Senado Federal 24/04/2024 - 17h20 CRA vai debater autorização de porte de arma de maior calibre para vigilância rural paA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou a realização de audiência pública para debater o projeto de lei queinclui, entre as arm...
Plenário aprova criação da Frente Parlamentar da Advocacia
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