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Especialistas defendem debate e soluções técnicas para normas de estações de recarga de veículos elétricos
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 14h11 Especialistas defendem debate e soluções técnicas para normas de estações de recarga de veículos elétricos Com o aumento da frota, o maior problema de segurança é o uso de tomadas que não são adaptadas
Rosana Martinelli diz que não participou do 8 de janeiro
Senado Federal 13/06/2024 - 13h56 Rosana Martinelli diz que não participou do 8 de janeiro A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (13), que não participou da invasão às sedes dos Três Poderes em...
Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 13h56 Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais Pelo texto, concessão do benefício respeitará ordem de inscrição, exceto casos de prioridades previstos em lei; Proposta segue em análise na Câmara
Para Seif, audiências de custódia aumentam sensação de insegurança
Senado Federal 13/06/2024 - 13h56 Para Seif, audiências de custódia aumentam sensação de insegurança O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou nesta quinta-feira (13) que as audiências de custódia contribuem para a sensação de insegurança da população b...
Comissão aprova homenagem a Dom Pedro II e Dia Nacional do Corregedor
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 13h26 Comissão aprova homenagem a Dom Pedro II e Dia Nacional do Corregedor A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2436/21, da deputada Caroline de Toni (P...
Senadores selecionam medidas para compensar desoneração da folha
Política 13/06/2024 - 13h11 Senadores selecionam medidas para compensar desoneração da folha O ministro Haddad disse que irá considerar as propostas dos senadores, até por facilitar a votação dessa compensação, já que a iniciativa partiu do...
Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 12h56 Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica Texto aprovado também criminaliza a conduta de reter, destruir ou subtrair os documentos. Proposta será analisada pela CCJ
Em debate, especialistas defendem regulamentação do mercado de carbono
Senado Federal 13/06/2024 - 12h41 Em debate, especialistas defendem regulamentação do mercado de carbono Na primeira audiência pública da Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais, nesta quinta-feira (13), especialistas apoiaram o projeto de lei que ...
Senador Irajá defende projeto que regulamenta jogos e resorts
Senado Federal 13/06/2024 - 12h41 Senador Irajá defende projeto que regulamenta jogos e resorts Em pronunciamento no Plenário, na quarta-feira (12), o senador Irajá (PSD-TO) destacou sua relatoria do PL 2.234/2022 , projeto de lei que trata da...
Ireneu destaca o impacto das enchentes no RS e cobra mais recursos do governo
Senado Federal 13/06/2024 - 12h26 Ireneu destaca o impacto das enchentes no RS e cobra mais recursos do governo O senador Ireneu Orth (PP-RS) enfatizou, em pronunciamento na quarta-feira (12), a grave situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul após o recente ...
Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneração
Senado Federal 13/06/2024 - 12h26 Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneração Líderes partidários e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, debateram nesta quinta-feira (13) alternativas para compensar a desoneração da folha...
Comissão aprova projeto que prevê benefício tributário para empresas inclusivas
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 12h13 Comissão aprova projeto que prevê benefício tributário para empresas inclusivas Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 12h13 Comissão aprova projeto que prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga hotéis a terem ao menos 20% de quartos acessíveis
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 12h13 Comissão aprova projeto que obriga hotéis a terem ao menos 20% de quartos acessíveis A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estende a estagiários e médicos residentes normas de proteção à saúde do profissional
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 11h26 Comissão aprova projeto que estende a estagiários e médicos residentes normas de proteção à saúde do profissional A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados