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IFI: contas públicas devem continuar no vermelho nos próximos 10 anos
Senado Federal 28/06/2024 - 15h56 IFI: contas públicas devem continuar no vermelho nos próximos 10 anos Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal ( RAF ), a Instituição Fiscal Independente (IFI) projeta que as contas públicas continuarão ...
Saúde anuncia R$ 75 milhões para rede de atenção primária no RS
Saúde 28/06/2024 - 15h41 Saúde anuncia R$ 75 milhões para rede de atenção primária no RS O ministério também anunciou o credenciamento de equipes de saúde para os municípios, garantindo a transferência de incentivos financeiros para o c...
Marco regulatório do fomento à cultura é sancionado
Senado Federal 28/06/2024 - 15h27 Marco regulatório do fomento à cultura é sancionado A Lei 14.904, de 2024 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa quinta-feira (27). A nova norma estabelece o marco regulatório...
SP: Projeto que multa quem doar marmita a população de rua é suspenso
Política 28/06/2024 - 15h27 SP: Projeto que multa quem doar marmita a população de rua é suspenso Além do pagamento da multa, o projeto traz regras para distribuição dos alimentos. As entidades vão precisar ter uma razão social registrada e rec...
Fies: inscrições para vagas remanescentes seguem até a próxima segunda
Educação 28/06/2024 - 15h10 Fies: inscrições para vagas remanescentes seguem até a próxima segunda Candidatos com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Feder...
Nova lei estabelece regras gerais para adaptação às mudanças climáticas
Senado Federal 28/06/2024 - 15h10 Nova lei estabelece regras gerais para adaptação às mudanças climáticas O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.904, de 2024 , que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de ad...
Governo federal anuncia R$ 58 bilhões em investimentos em Minas Gerais
Economia 28/06/2024 - 15h10 Governo federal anuncia R$ 58 bilhões em investimentos em Minas Gerais O ministro anunciou ainda R$ 12,5 bilhões em linhas de transmissão para o estado – a maior parte na região leste, incluindo o município de Governad...
Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299
Direitos Humanos 28/06/2024 - 15h10 Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299 Dos 333 pré-candidatos, 327 pretendem disputar o posto de vereador e seis, o de prefeito. Para Nascimento, isso mostra que a discussão sobre a pres...
Anastasia: “a democracia se realiza através do mundo político”
Senado Federal 28/06/2024 - 14h53 Anastasia: “a democracia se realiza através do mundo político” Emenda Constitucional 106 , decorrente da PEC 10/2020 ), medida que facilitou os gastos do governo federal no combate à pandemia de coronavírus ao...
Em Parintins, Governo do Amazonas certifica mais de 200 alunos por meio do Cetam
Amazonas 28/06/2024 - 14h53 Em Parintins, Governo do Amazonas certifica mais de 200 alunos por meio do Cetam FOTO: Divulgação/Cetam
Governo sanciona novo programa para indústria automotiva e taxação de pequenas compras no exterior
Câmara dos Dep... 28/06/2024 - 14h53 Governo sanciona novo programa para indústria automotiva e taxação de pequenas compras no exterior Uma medida provisória estabelece que a taxação de produtos importados até 50 dólares deve começar em 1º de agosto
Queimada no Pantanal persiste mesmo após proibição do manejo do fogo
Geral 28/06/2024 - 14h24 Queimada no Pantanal persiste mesmo após proibição do manejo do fogo Em visita ao município de Corumbá, onde há maior incidência de fogo, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez um apelo par...
Audiência debate uso da tese do marco temporal para demarcar reserva indígena em Roraima
Câmara dos Dep... 28/06/2024 - 14h24 Audiência debate uso da tese do marco temporal para demarcar reserva indígena em Roraima Tese foi usada pelo STF no caso da Raposa Serra do Sol; no ano passado o próprio STF rejeitou a tese
Taxação de compras de até US$ 50 começa em agosto, determina MP
Senado Federal 28/06/2024 - 14h24 Taxação de compras de até US$ 50 começa em agosto, determina MP A taxação de compras de até US$ 50 vai começar em 1º de agosto. O governo publicou em edição extra doDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (28) ...
CPI ouvirá presidentes do Tombense e do Londrina sobre suspeita de manipulação
Senado Federal 28/06/2024 - 13h38 CPI ouvirá presidentes do Tombense e do Londrina sobre suspeita de manipulação Os presidentesdo Tombense Futebol Clube, Lane Gaviolle, e do Londrina Esporte Clube, Getúlio Marques Castilho, foram convidados a prestar depoiment...