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Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 13h06 Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil; mais de 300 projetos em análise na Câmara querem alterar a legisla...
Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 12h51 Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 12h51 Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial A Câmara dos Deputados analisa a proposta
PEC dos procuradores municipais é aprovada pela CCJ
Senado Federal 07/08/2024 - 12h36 PEC dos procuradores municipais é aprovada pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga municípios com mais de...
CCT aprova convite para ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos
Senado Federal 07/08/2024 - 12h36 CCT aprova convite para ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) requerimento de convite à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucia...
Governo edita MP para ampliar apoio a cidades e famílias gaúchas
Senado Federal 07/08/2024 - 12h21 Governo edita MP para ampliar apoio a cidades e famílias gaúchas O Poder Executivo publicou nesta quarta-feira (7), noDiário Oficial da União(DOU) uma terceira medida provisória ( MP 1.250/2024 ) destinada às fam...
STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras
Justiça 07/08/2024 - 12h21 STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras O caso envolve a constitucionalidade de parte daLei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional...
Proteção integral às mulheres ainda enfrenta desafios
Direitos Humanos 07/08/2024 - 12h06 Proteção integral às mulheres ainda enfrenta desafios A Lei Maria da Penha é considerada pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) uma das três mais avançadas do mundo, ent...
Alunos e servidores da rede estadual de ensino recebem orientações sobre a cultura de paz nas escolas
Amazonas 07/08/2024 - 12h06 Alunos e servidores da rede estadual de ensino recebem orientações sobre a cultura de paz nas escolas A ação da Secretaria de Educação acontece nas unidades da capital e do interior estado...
Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico
Câmara dos Dep... 07/08/2024 - 11h51 Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico Isenção inclui custas judiciais e cartoriais, além dos honorários de advogados e peritos; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Governadores do Nordeste discutem com Pacheco renegociação de dívidas
Senado Federal 07/08/2024 - 11h51 Governadores do Nordeste discutem com Pacheco renegociação de dívidas Governadores do Nordeste pediram nesta quarta-feira (7) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que os recursos do Fundo de Equalização Federativ...
Estímulo ao microcrédito produtivo é aprovado pela CAS
Senado Federal 07/08/2024 - 11h36 Estímulo ao microcrédito produtivo é aprovado pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira-feira (7) projeto que muda o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado ...
CAS aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação
Senado Federal 07/08/2024 - 11h05 CAS aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação Vai à Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nasc...
Doação de mercadorias apreendidas pela Receita a vítimas de calamidades vai à CCJ
Senado Federal 07/08/2024 - 10h51 Doação de mercadorias apreendidas pela Receita a vítimas de calamidades vai à CCJ A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que prioriza as vítimas de desastres naturais no recebimento de mercado...
Comissão aprova 15 autorizações de serviços de radiodifusão
Senado Federal 07/08/2024 - 10h51 Comissão aprova 15 autorizações de serviços de radiodifusão Foram aprovados nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), 15 projetos de decreto legislativo que tratam da exe...