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Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 10h23 Comissão aprova projeto que prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Cleitinho pede CPI para investigar suposto uso indevido do TSE por Moraes
Senado Federal 14/08/2024 - 10h23 Cleitinho pede CPI para investigar suposto uso indevido do TSE por Moraes O senador Cleitinho (Republicanos-MG) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (13), para matéria divulgada pelo jornalFolha de S. Pauloq...
Comissão aprova projeto que permite a pessoa com deficiência comprar carro de até R$ 221 mil com isenção de IPI
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 10h07 Comissão aprova projeto que permite a pessoa com deficiência comprar carro de até R$ 221 mil com isenção de IPI A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 10h07 Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Amaral celebra 439 anos de João Pessoa e 200 anos da Confederação do Equador
Senado Federal 14/08/2024 - 09h52 Amaral celebra 439 anos de João Pessoa e 200 anos da Confederação do Equador O senador André Amaral (União-PB) celebrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (13), o aniversário de 439 anos de João Pessoa, celebrado ...
Oriovisto contesta renegociação das dívidas dos estados e pede mais tempo
Senado Federal 14/08/2024 - 09h52 Oriovisto contesta renegociação das dívidas dos estados e pede mais tempo O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (13), estar preocupado com a votação do projeto que institui o...
Deputados retomam análise do segundo projeto da reforma tributária
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 09h21 Deputados retomam análise do segundo projeto da reforma tributária Depois de aprovar o texto principal, os parlamentares precisam votar os destaques que pretendem mudar a proposta
Mais de 1,5 milhão são afetados por remoções forçadas no Brasil
Direitos Humanos 14/08/2024 - 07h36 Mais de 1,5 milhão são afetados por remoções forçadas no Brasil A crise habitacional brasileira tem classe, gênero e raça, revelou o levantamento. A grande maioria dos afetados é formada por pessoas que se autod...
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
Justiça 14/08/2024 - 06h52 STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...
Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 23h21 Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços Proposta faz parte da regulamentação da reforma tributária; destaques serão votados nesta quarta-feira
Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 23h07 Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços Para Hauly, Comitê Gestor do IBS vai acabar com guerra fiscal; Gilson Marques critica criação de mais um órgão público
Para debatedores, regulamentação da reforma tributária pode ser aperfeiçoada
Senado Federal 13/08/2024 - 23h07 Para debatedores, regulamentação da reforma tributária pode ser aperfeiçoada O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária ( PLP 68/2024 ) foi tema da audiência pública promovida nesta nesta terça-feira ...
TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima
Justiça 13/08/2024 - 21h52 TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio ...
Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares
Justiça 13/08/2024 - 21h07 Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (13) que foram oficiais e regulares todos ...
Defensorias Públicas e MP fazem reunião com Voepass sobre indenizações
Geral 13/08/2024 - 20h37 Defensorias Públicas e MP fazem reunião com Voepass sobre indenizações O Ministério Público do Estado de São Paulo informou que constituiu hoje um plano de atuação integrada com promotores de diversas áreas para acompa...