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CAE debate regulamentação da reforma tributária na terça-feira
Senado Federal 16/08/2024 - 17h25 CAE debate regulamentação da reforma tributária na terça-feira A regulamentação da reforma tributária, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , será tema de mais uma audiência pública na Comissão...
Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 17h10 Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
Em sessão especial, adeptos exaltam valores da Sociedade Brasileira de Eubiose
Senado Federal 16/08/2024 - 17h10 Em sessão especial, adeptos exaltam valores da Sociedade Brasileira de Eubiose Entidade iniciática dedicada ao estudo do processo de evolução humana em harmonia com as leis universais, a Sociedade Brasileira de Eubiose (SBE) f...
Concurso Unificado: sala de situação vai monitorar andamento da prova
Geral 16/08/2024 - 16h56 Concurso Unificado: sala de situação vai monitorar andamento da prova No processo de elaboração do chamado Enem dos Concursos, o Ministério da Gestão criou uma rede formada pela Secretaria Nacional de Segurança Públic...
Senado firma acordo com Fundação Joaquim Nabuco
Senado Federal 16/08/2024 - 16h56 Senado firma acordo com Fundação Joaquim Nabuco O Senado firmou um protocolo de intenções com a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) para a troca de informações e compartilhamento de acervos. O proto...
MP que destina recursos à saúde do Rio Grande do Sul chega ao Congresso
Senado Federal 16/08/2024 - 16h40 MP que destina recursos à saúde do Rio Grande do Sul chega ao Congresso O Congresso vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.253/2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 308,2 milhões para o enfrentamento do estado ...
Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo
Política 16/08/2024 - 16h40 Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo A peça que o PSOL protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) questiona que essas emendas criaram, na prática, um regime semipresidencialista no B...
Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos
Justiça 16/08/2024 - 16h26 Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos De acordo com o levantamento, 52% dos candidatos se declararam negros. O percentual é composto pelos candidatos pardos (41%) e pretos (11%). Outros...
PC-AM divulga imagem de adolescente e criança que desapareceram em circunstâncias distintas
Amazonas 16/08/2024 - 16h26 PC-AM divulga imagem de adolescente e criança que desapareceram em circunstâncias distintas Os registros dos desaparecimentos foram feitos na Depca e na DEP de Tabatinga...
PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara
Política 16/08/2024 - 16h10 PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CC...
Comissão aprova proposta que exige identificação clara de produto por pessoa idosa ou com deficiência
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 15h56 Comissão aprova proposta que exige identificação clara de produto por pessoa idosa ou com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara
Relatora especial da ONU vê racismo sistêmico no Brasil
Direitos Humanos 16/08/2024 - 15h41 Relatora especial da ONU vê racismo sistêmico no Brasil Em relação à representação política, ela mostrou preocupação. “Estou, portanto, muito preocupada com relatos de representação política muito baixa ...
Comissão aprova proposta que exige informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 15h26 Comissão aprova proposta que exige informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia O projeto de lei segue em análise na Câmara
Lula inaugura Centro de Oncologia e Hematologia em Porto Alegre
Saúde 16/08/2024 - 15h26 Lula inaugura Centro de Oncologia e Hematologia em Porto Alegre O Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foi inaugurado nesta sexta-feira (16) pel...
InfoGripe: aumentam casos de SRAG em São Paulo e Bahia
Saúde 16/08/2024 - 15h11 InfoGripe: aumentam casos de SRAG em São Paulo e Bahia O novo Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (16), aponta aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em São P...