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Estado do Rio registra recorde de abertura de empresas em julho
Economia 02/08/2024 - 17h35 Estado do Rio registra recorde de abertura de empresas em julho Os outros recordes de 2024 foram batidos em junho (6.597), abril (7.035) e janeiro (5.528). O número de julho representa um aumento de 5% em relaçã...
Na data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípios
Senado Federal 02/08/2024 - 17h21 Na data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípios A partir desta sexta-feira, 2 de agosto, o Brasil não deveria mais ter lixões. É o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos ( Lei 12.3...
Agricultura manda recolher 16 marcas de cafés impróprios para consumo
Geral 02/08/2024 - 17h21 Agricultura manda recolher 16 marcas de cafés impróprios para consumo O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta sexta-feira (2) uma lista com 16 marcas de café torrado considerados impróprios para o...
Dia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP
Senado Federal 02/08/2024 - 16h51 Dia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP Os agentes de segurança socioeducativos poderão ganhar um dia nacional em sua homenagem. A data escolhida foi 4 de outubro, quando o agente socioed...
Projeto pretende coibir venda de produtos falsificados em plataformas on-line
Senado Federal 02/08/2024 - 16h35 Projeto pretende coibir venda de produtos falsificados em plataformas on-line Projeto apresentado nessa segunda-feira (1º) estabelece que as plataformas de comércio eletrônico também serão responsabilizadas pela venda direta ...
STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
Justiça 02/08/2024 - 16h35 STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para equipa...
Projeto prevê ensino remoto a gestantes e lactantes até um ano de idade da criança
Senado Federal 02/08/2024 - 16h06 Projeto prevê ensino remoto a gestantes e lactantes até um ano de idade da criança Está tramitando no Senado uma proposta que assegura o ensino remoto às estudantes gestantes e lactantes até a criança completar um ano de idade. O ...
Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto
Câmara dos Dep... 02/08/2024 - 16h06 Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços
CDH analisa transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta
Senado Federal 02/08/2024 - 15h20 CDH analisa transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta Em reunião nesta quarta-feira (7), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) poderá votaro projeto que assegura a acompanhantes de recém-nascido...
SES-AM implanta sistema de regulação de exames e consultas no interior
Amazonas 02/08/2024 - 15h20 SES-AM implanta sistema de regulação de exames e consultas no interior O serviço já está em funcionamento em sete municípios: Parintins, Humaitá, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Iranduba, Manicoré e Coari...
CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes
Senado Federal 02/08/2024 - 14h50 CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (7), às 10h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que prev...
Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão
Justiça 02/08/2024 - 14h36 Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto ...
População participa da construção da política climática para o país
Geral 02/08/2024 - 14h36 População participa da construção da política climática para o país Além das plenárias presenciais, aspopulações podem participarpela plataforma digital lançada pelo governo federal em junho. De acordo com a Secreta...
Empresas de evento têm até hoje para aderir ao Perse
Economia 02/08/2024 - 14h22 Empresas de evento têm até hoje para aderir ao Perse Para aderir ao Perse, é preciso acessar oPortal Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Fazenda. Podem aderi...
Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal
Câmara dos Dep... 02/08/2024 - 13h36 Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal Hoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a proposta