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Cleitinho pede CPI para investigar suposto uso indevido do TSE por Moraes
Senado Federal 14/08/2024 - 10h23 Cleitinho pede CPI para investigar suposto uso indevido do TSE por Moraes O senador Cleitinho (Republicanos-MG) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (13), para matéria divulgada pelo jornalFolha de S. Pauloq...
Comissão aprova projeto que permite a pessoa com deficiência comprar carro de até R$ 221 mil com isenção de IPI
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 10h07 Comissão aprova projeto que permite a pessoa com deficiência comprar carro de até R$ 221 mil com isenção de IPI A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 10h07 Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Amaral celebra 439 anos de João Pessoa e 200 anos da Confederação do Equador
Senado Federal 14/08/2024 - 09h52 Amaral celebra 439 anos de João Pessoa e 200 anos da Confederação do Equador O senador André Amaral (União-PB) celebrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (13), o aniversário de 439 anos de João Pessoa, celebrado ...
Oriovisto contesta renegociação das dívidas dos estados e pede mais tempo
Senado Federal 14/08/2024 - 09h52 Oriovisto contesta renegociação das dívidas dos estados e pede mais tempo O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (13), estar preocupado com a votação do projeto que institui o...
Deputados retomam análise do segundo projeto da reforma tributária
Câmara dos Dep... 14/08/2024 - 09h21 Deputados retomam análise do segundo projeto da reforma tributária Depois de aprovar o texto principal, os parlamentares precisam votar os destaques que pretendem mudar a proposta
Mais de 1,5 milhão são afetados por remoções forçadas no Brasil
Direitos Humanos 14/08/2024 - 07h36 Mais de 1,5 milhão são afetados por remoções forçadas no Brasil A crise habitacional brasileira tem classe, gênero e raça, revelou o levantamento. A grande maioria dos afetados é formada por pessoas que se autod...
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
Justiça 14/08/2024 - 06h52 STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...
Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 23h21 Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços Proposta faz parte da regulamentação da reforma tributária; destaques serão votados nesta quarta-feira
Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara dos Dep... 13/08/2024 - 23h07 Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços Para Hauly, Comitê Gestor do IBS vai acabar com guerra fiscal; Gilson Marques critica criação de mais um órgão público
Para debatedores, regulamentação da reforma tributária pode ser aperfeiçoada
Senado Federal 13/08/2024 - 23h07 Para debatedores, regulamentação da reforma tributária pode ser aperfeiçoada O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária ( PLP 68/2024 ) foi tema da audiência pública promovida nesta nesta terça-feira ...
TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima
Justiça 13/08/2024 - 21h52 TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio ...
Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares
Justiça 13/08/2024 - 21h07 Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (13) que foram oficiais e regulares todos ...
Defensorias Públicas e MP fazem reunião com Voepass sobre indenizações
Geral 13/08/2024 - 20h37 Defensorias Públicas e MP fazem reunião com Voepass sobre indenizações O Ministério Público do Estado de São Paulo informou que constituiu hoje um plano de atuação integrada com promotores de diversas áreas para acompa...
Senado aprova Estatuto da Segurança Privada
Senado Federal 13/08/2024 - 20h07 Senado aprova Estatuto da Segurança Privada O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o Estatuto da Segurança Privada, que regulamenta a atuação das empresas de segurança privada e de transport...