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Operação Curupira 2: Governo do Amazonas apreende madeiras ilegais em serrarias de Manacapuru
Amazonas 22/08/2024 - 14h30 Operação Curupira 2: Governo do Amazonas apreende madeiras ilegais em serrarias de Manacapuru Fiscalização resultou no embargo de quatro serrarias e apreensão de madeiras ilegais...
Projeto aprovado em comissão impede operadora de cancelar plano de saúde em situação de emergência
Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 13h45 Projeto aprovado em comissão impede operadora de cancelar plano de saúde em situação de emergência A rescisão unilateral só será possível em caso de inadimplência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que permite a beneficiários do auxílio-acidente fazer empréstimo consignado
Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 13h31 Comissão aprova projeto que permite a beneficiários do auxílio-acidente fazer empréstimo consignado A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Setor agrícola pode contribuir para o mercado de ativos ambientais, dizem debatedores
Senado Federal 22/08/2024 - 13h31 Setor agrícola pode contribuir para o mercado de ativos ambientais, dizem debatedores A Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros debateu, nesta quinta-feira (22), como o setor agríco...
Poder público e sociedade devem agir juntos por desaparecidos, mostra debate
Senado Federal 22/08/2024 - 13h15 Poder público e sociedade devem agir juntos por desaparecidos, mostra debate Ações conjuntas do poder público com a sociedade civil, como o compartilhamento de dados e a disseminação de experiências bem-sucedidas, são essenc...
Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito
Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 12h15 Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Lei de processo estrutural deve ser ‘minimalista e flexível’, dizem juristas
Senado Federal 22/08/2024 - 12h03 Lei de processo estrutural deve ser ‘minimalista e flexível’, dizem juristas A futura lei sobre a regulação do processo estrutural precisa ser concisa e adaptável para assegurar resultados concretos. A opinião é de especiali...
Dorinha defende investigação justa sobre governador do Tocantins
Senado Federal 22/08/2024 - 12h03 Dorinha defende investigação justa sobre governador do Tocantins A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (21), que as investigações sobre o governad...
Arrecadação federal cresce 9,55% e chega a R$ 231,04 bilhões em julho
Economia 22/08/2024 - 11h45 Arrecadação federal cresce 9,55% e chega a R$ 231,04 bilhões em julho No acumulado do ano, a Receita Federal estima em R$ 7,3 bilhões a perda de arrecadação com o diferimento de tributos federais em razão dos decretos...
Comissão aprova projeto que permite a município pedir ao IBGE recontagem da população local
Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 11h45 Comissão aprova projeto que permite a município pedir ao IBGE recontagem da população local Pela proposta, novo Censo deverá ser financiado pela prefeitura interessada; a Câmara continua analisando o texto
Comissão aprova inclusão do Projovem entre beneficiários de recursos da Loteca
Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 11h31 Comissão aprova inclusão do Projovem entre beneficiários de recursos da Loteca Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic
Justiça 22/08/2024 - 11h31 Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic Ao final, Salomão ficou derrotado no caso. Ele havia votado para que os juros aplicados às dívidas civis fossem de 1% ao mês mais a correção monetá...
Comissão aprova projeto que prevê correção anual das bolsas de estudo da Capes e do CNPq
Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 11h01 Comissão aprova projeto que prevê correção anual das bolsas de estudo da Capes e do CNPq A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo
Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 10h31 Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo Texto também prevê análise imediata, pelos tribunais, de decisões liminares tomadas individualmente; a Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que beneficia estados com taxa de serviços metrológicos
Câmara dos Dep... 22/08/2024 - 10h31 Comissão aprova projeto que beneficia estados com taxa de serviços metrológicos Hoje essa taxa fica exclusivamente com a União; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta