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Geral 02/09/2024 - 14h39 Brasil já registou mais de 154 mil focos de calor este ano O MMA informou que atualmente atuam na Amazônia 1.468 brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibam...
Novo PNE requer aprovação do Sistema Nacional de Educação, dizem debatedores
Senado Federal 02/09/2024 - 14h20 Novo PNE requer aprovação do Sistema Nacional de Educação, dizem debatedores Durante audiência pública nesta segunda-feira (2), representantes da educação pública municipal e estadual defenderam um novo Plano Nacional de Edu...
Ministro diz que mudança manterá combate à liberação de armas
Política 02/09/2024 - 14h09 Ministro diz que mudança manterá combate à liberação de armas De acordo com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a simples revogação de trechos do decreto poderia causar lacunas sobre outros po...
Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 13h37 Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas O Projeto de Lei 2602/24 prevê a instalação de mamógrafos em unidades móveis fluviais e terrestres para atender mulheres ribeirinhas e de áreas rur...
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Senado Federal 02/09/2024 - 12h54 Produção de caju precisa de incentivos e apoio técnico, dizem debatedores Os participantes da audiência pública da Comissão de Agricultura (CRA) sobre a produção de caju defenderam, nesta segunda-feira (2), mais crédito e...
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Economia 02/09/2024 - 12h54 Orçamento de 2025 buscará R$ 166,2 bilhões extras para zerar déficit Em relação à desoneração da folha de pagamento, a proposta de Orçamento prevê o reforço de R$ 26 bilhões no próximo ano, considerando que o Congres...
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
Justiça 02/09/2024 - 12h23 Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ...
Projeto proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 12h07 Projeto proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão debate segurança jurídica para profissionais da cultura
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 11h08 Comissão debate segurança jurídica para profissionais da cultura A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) a segurança jurídica para os profissionais da cultura. Para a deputada ...
Programa do hidrogênio de baixo carbono está na pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal 02/09/2024 - 10h53 Programa do hidrogênio de baixo carbono está na pauta do Plenário nesta quarta Vetadas na sanção do marco regulatório do hidrogênio de baixa emissão de carbono ( Lei 14.948, de 2024 ), as regras para o Programa de Desenvolvime...
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Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 10h37 Congresso recebe projeção de frases e imagens pela Semana da Pátria O Congresso recebe projeção de frases e imagens, de hoje até domingo (8), por ocasião das comemorações da Semana da Pátria. As projeções, organizad...
Senado comemora os 45 anos da regulamentação da profissão de biólogo
Senado Federal 02/09/2024 - 10h37 Senado comemora os 45 anos da regulamentação da profissão de biólogo Os 45 anos da Lei 6.684, de 1979 , que regulamentou a profissão de biólogo no Brasil foram comemorados pelo Plenário do Senado em sessão especial n...
Projeto cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 10h22 Projeto cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares Proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Mudanças nas regras de inelegibilidade retornam ao Plenário nesta terça
Senado Federal 02/09/2024 - 09h36 Mudanças nas regras de inelegibilidade retornam ao Plenário nesta terça O projeto de lei complementar que muda as regras de inelegibilidade volta à pauta do Plenário do Senado nesta terça-feira (3), a partir das 14h. Na...