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Projeto cria política nacional para pessoas com ostomia
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 15h13 Projeto cria política nacional para pessoas com ostomia A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto que amplia vale-cultura para atividades esportivas é vetado na íntegra
Senado Federal 05/09/2024 - 14h59 Projeto que amplia vale-cultura para atividades esportivas é vetado na íntegra O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou de forma integral o projeto que inclui os eventos esportivos entre as atividades a sere...
Lei reconhece Festival de Parintins como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 05/09/2024 - 14h59 Lei reconhece Festival de Parintins como manifestação da cultura nacional O Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e os Bois Garantido e Caprichoso passam a ser reconhecidos por lei como manifestação da cultura na...
ANP registra patamar recorde de áreas de exploração de óleo e gás
Geral 05/09/2024 - 14h44 ANP registra patamar recorde de áreas de exploração de óleo e gás O número de blocos de petróleo e gás natural contratados que estão em fase de exploração chegou a 426, o maior já registrado pela Agência Nacional ...
Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 14h44 Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos O veto ao projeto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores
Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 14h28 Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025 Os consultores também informam que o projeto prevê um aumento da despesa com pessoal de R$ 26,1 bilhões em 2025
Governo veta isenção de IPI de móveis e eletros para vítimas de desastres
Senado Federal 05/09/2024 - 14h28 Governo veta isenção de IPI de móveis e eletros para vítimas de desastres O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que concedia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) p...
Incêndio na Floresta Nacional de Brasília é extinto
Geral 05/09/2024 - 14h14 Incêndio na Floresta Nacional de Brasília é extinto Por se tratar de uma área federal, a Polícia Federal (PF) é a responsável pelas investigações criminais sobre as causas do incêndio.Em nota, o ICMB...
Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X
Justiça 05/09/2024 - 14h14 Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (5) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e...
Passo a Paço 2024: anúncios de pulseiras para evento geram alerta da prefeitura sobre possíveis golpes
Amazonas 05/09/2024 - 13h43 Passo a Paço 2024: anúncios de pulseiras para evento geram alerta da prefeitura sobre possíveis golpes Evento acontece nos dias 5, 6 e 7 de setembro, no Centro Histórico de Manaus. Acesso aos palcos será negado a quem tentar utilizar pulseiras falsas, alerta Secretaria Municipal de Segurança Pública.
País engatinha no tratamento do transtorno alimentar, mostra debate
Senado Federal 05/09/2024 - 13h13 País engatinha no tratamento do transtorno alimentar, mostra debate A pouca informação sobre a assistência disponível para quem apresenta transtornos alimentares, o reduzido número de unidades públicas especializas ...
Especialistas defendem mudanças no projeto que regulamenta IA
Senado Federal 05/09/2024 - 13h13 Especialistas defendem mudanças no projeto que regulamenta IA Especialistas que participaram da audiência pública sobre o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (IA) defenderam mudanças no te...
CI vota em outubro aceleração da transição energética, diz relator
Senado Federal 05/09/2024 - 12h42 CI vota em outubro aceleração da transição energética, diz relator A Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar no início de outubro o projeto de lei (PL) 327/2021 , que cria o Programa de Aceleração da Transição E...
Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública
Câmara dos Dep... 05/09/2024 - 12h42 Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (9), audiência pública sobre o uso de câmeras corp...
CCT: ministra Luciana Santos destaca planos para IA no setor público
Senado Federal 05/09/2024 - 12h27 CCT: ministra Luciana Santos destaca planos para IA no setor público A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, apresentou na quarta-feira (4) o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), do governo...