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Com R$ 201,6 bi em agosto, arrecadação federal volta a bater recorde
Economia 19/09/2024 - 16h02 Com R$ 201,6 bi em agosto, arrecadação federal volta a bater recorde Apesar da arrecadação recorde, o governo enfrenta desafios para cumprir a meta fiscal de 2024. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano es...
Estudantes continuam na reitoria da Uerj, mesmo após decisão judicial
Geral 19/09/2024 - 15h47 Estudantes continuam na reitoria da Uerj, mesmo após decisão judicial Depois de mais de um mês de ocupação, na última quinta-feira (12), a Uerj entrou com pedido dereintegração de posse no TJRJ. A universidade também ...
Projeto proíbe inteligência artificial de usar foto de criança sem o consentimento dos pais
Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 15h47 Projeto proíbe inteligência artificial de usar foto de criança sem o consentimento dos pais A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas
Senado Federal 19/09/2024 - 15h32 Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.976, de 2024 ,que mantém as competências dos juizados de pequenas causas. A nova norma sancionada...
Poluição do ar em Brasília cresceu 350 vezes durante incêndio
Geral 19/09/2024 - 15h32 Poluição do ar em Brasília cresceu 350 vezes durante incêndio A estação de monitoramento da qualidade do ar do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), que fica no centro da capital, na Rodoviária do Plano Piloto...
Lei que incentiva a produção de coco é sancionada
Senado Federal 19/09/2024 - 15h16 Lei que incentiva a produção de coco é sancionada A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura ( Lei 14.975, de 2024 ), sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e ...
TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições
Justiça 19/09/2024 - 15h16 TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações...
Abertura da 5ª Semana Nacional dos Técnicos Industriais será no Plenário
Senado Federal 19/09/2024 - 15h01 Abertura da 5ª Semana Nacional dos Técnicos Industriais será no Plenário O Senado fará uma sessão especial na segunda-feira (23), às 10h, em homenagem aos técnicos industriais. Proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo...
Senacon notifica empresas de celular sobre aplicativo de apostas
Geral 19/09/2024 - 14h46 Senacon notifica empresas de celular sobre aplicativo de apostas A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou oito fabricantes de telefones celular...
Dengue: menos da metade das doses distribuídas constam como aplicadas
Saúde 19/09/2024 - 14h31 Dengue: menos da metade das doses distribuídas constam como aplicadas O diretor do PNI avaliou que a vacina figura atualmente como ação de saúde pública crucial no combate à dengue, mas não deve ser vista como solução...
Sonia Guajajara pede pressa ao STF em homologação de terra indígena
Geral 19/09/2024 - 14h31 Sonia Guajajara pede pressa ao STF em homologação de terra indígena "A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu foi declarada para posse e usufruto exclusivo e permanente do povo guarani kaiowá, em 2002. Em 2005, o preside...
André Amaral defende acesso a serviços de saúde mental para prevenir suicídio
Senado Federal 19/09/2024 - 14h01 André Amaral defende acesso a serviços de saúde mental para prevenir suicídio O senador André Amaral (União-PB) destacou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (18), a importância da Campanha Setembro Amarelo para con...
Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil
Justiça 19/09/2024 - 14h01 Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresaburlar a decisãoquesuspendeu a rede no mês passado. A sus...
Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção
Senado Federal 19/09/2024 - 13h45 Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção A autoridade judiciária deverá consultar cadastros de crianças e adolescentesem qualquer procedimento de adoção,determina lei publicada noDiário Of...
Anticorpo para recém-nascido é promessa no combate ao vírus sincicial
Saúde 19/09/2024 - 13h15 Anticorpo para recém-nascido é promessa no combate ao vírus sincicial Diferentemente da vacina, que se classifica como imunização ativa, o anticorpo monoclonal figura como imunização passiva porque já entrega ao pacie...