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Secretaria de Educação entrega kits do ‘Merenda em Casa’ para alunos do Ensino Mediado por Tecnologia
Amazonas 11/10/2024 - 11h54 Secretaria de Educação entrega kits do ‘Merenda em Casa’ para alunos do Ensino Mediado por Tecnologia Ações na zona rural de Manaus alcançarão, aproximadamente, 500 estudantes que sofrem os impactos causados pela estiagem...
Projeto prevê atendimento prioritário para pessoas com doenças raras
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 11h37 Projeto prevê atendimento prioritário para pessoas com doenças raras Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Propaganda eleitoral no rádio e na TV retorna nesta sexta-feira
Geral 11/10/2024 - 11h22 Propaganda eleitoral no rádio e na TV retorna nesta sexta-feira Programação vai até 25 de outubro em 52 cidades
Anvisa atualiza normas de vigilância em portos e aeroportos
Geral 11/10/2024 - 11h22 Anvisa atualiza normas de vigilância em portos e aeroportos São medidas para reduzir risco de disseminaçãõ de doenças no país
Projeto prevê tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 11h08 Projeto prevê tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil Texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em virtude do exercício da função; proposta está em análise na Câmara
Proposta proíbe corte de serviços essenciais em casas de recolhimento
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 11h08 Proposta proíbe corte de serviços essenciais em casas de recolhimento Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto exige adaptação de provas e concursos para pessoas com autismo
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 10h50 Projeto exige adaptação de provas e concursos para pessoas com autismo Deputada afirma que adaptar os exames garante igualdade de oportunidades; a Câmara discute a proposta
CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas
Senado Federal 11/10/2024 - 10h50 CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), na terça-feira (15), um projeto de lei que estabelece que pessoas condenadas por crimes envol...
Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Senado Federal 11/10/2024 - 09h45 Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) — que incluem a proibição de aproximação do agressor e o ...
IBGE diz que setor de serviços cai 0,4% em agosto
Economia 11/10/2024 - 09h19 IBGE diz que setor de serviços cai 0,4% em agosto Na comparação com o mesmo mês de 2023, houve expansão de 1,7%
Proposta exige que políticas sociais da União internalizem ‘fator amazônico’
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 09h03 Proposta exige que políticas sociais da União internalizem ‘fator amazônico’ Esse fator se refere aos custos extras para viabilizar ações públicas e privadas em território Amazônico
Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 08h03 Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro Relatórios deverão ser disponibilizados ao público e colaborador deve ter experiência para acompanhar o ministro
Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool
Senado Federal 11/10/2024 - 07h45 Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com até oito anos de prisão, conforme projeto de le...
Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 07h15 Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
Justiça 11/10/2024 - 07h03 STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça