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Direitos Humanos 05/12/2024 - 08h46 Feriado do Dia Nacional da Consciência Negra tem selo comemorativo Lançamento foi na sede da Fundação Cultural Palmares
Senado analisará redução do limite de chumbo em tintas no Brasil
Senado Federal 05/12/2024 - 07h46 Senado analisará redução do limite de chumbo em tintas no Brasil O Senado deve analisar um projeto de lei que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e materiais similares de revestimento de superfíci...
Especialistas criticam centralização de ações na PEC da Segurança
Política 05/12/2024 - 07h01 Especialistas criticam centralização de ações na PEC da Segurança Governo federal, governadores e parlamentares discutem proposta
Produto da Amazônia precisa agregar valor na região, diz especialista
Economia 05/12/2024 - 06h31 Produto da Amazônia precisa agregar valor na região, diz especialista Agregação de valor com inovação é importante para preservar floresta
Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal
Câmara 04/12/2024 - 23h02 Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal Projetos poderão ser discutidos na semana que vem
Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus
Câmara 04/12/2024 - 23h02 Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus Texto segue para sanção
Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado
Câmara 04/12/2024 - 23h02 Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado Câmara vai decidir sobre a inclusão de outras categorias no projeto, como oficiais de Justiça e defensores públicos
CRA: debatedores avaliam que legislação europeia pode prejudicar principalmente pequenos produtores
Senado Federal 04/12/2024 - 23h02 CRA: debatedores avaliam que legislação europeia pode prejudicar principalmente pequenos produtores As normas da legislação europeia podem ser nocivas para os pequenos produtores rurais, cuja maioria não apresenta condições de atender a um conjunt...
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais
Câmara 04/12/2024 - 20h16 Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...
Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)
Câmara 04/12/2024 - 20h16 Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC) Objetivo é permitir a construção de barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. Texto segue para sanção
Negócios 04/12/2024 - 20h02 2ONE Labs Recebe a Segunda Notificação de 'Aceitação' PMTA da FDA para Produtos de Bolsa de Nicotina da Marca 2ONE® Enviados Adicionalmente
Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos
Política 04/12/2024 - 20h02 Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos Parlamentares criticaram requerimento de urgência para apeciar o tema
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Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal
Câmara 04/12/2024 - 19h31 Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal Entre as questões sobre as quais estados poderão legislar estão os regimes de cumprimento de pena e requisitos para condicional
Natal deste ano deve movimentar R$ 69,75 bilhões no varejo, diz CNC
Economia 04/12/2024 - 19h31 Natal deste ano deve movimentar R$ 69,75 bilhões no varejo, diz CNC Aumento real de 1,3% ainda será inferior ao patamar pré-pandemia