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Senado Federal 18/12/2024 - 23h08 Aprovada no Senado tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais O projeto que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil foi aprovado ...
Senado aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais
Economia 18/12/2024 - 23h08 Senado aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais Medida é recomendação da OCDE e começará em 2025; texto vai sanção
Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas
Política 18/12/2024 - 20h23 Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas Governo fechou acordo para aprovar outras medidas de corte de gastos
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Câmara 18/12/2024 - 20h23 Movimentos sociais cobram revisão das concessões dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada Privatização dos serviços públicos de saneamento foi discutida em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa
Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a custearem tratamentos especializados para autistas
Câmara 18/12/2024 - 20h23 Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a custearem tratamentos especializados para autistas Pela proposta, a operadora terá o prazo de máximo de dez dias; projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Senado aprova emendas da Câmara à Campanha Setembro da Paz
Senado Federal 18/12/2024 - 20h23 Senado aprova emendas da Câmara à Campanha Setembro da Paz O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), as emendas da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a Campanha Setembro da Paz (PL 480/20...
Sessão do Congresso desta quinta é cancelada
Senado Federal 18/12/2024 - 19h52 Sessão do Congresso desta quinta é cancelada Foi cancelada a sessão do Congresso Nacional que havia sido convocada para as 10h desta quinta-feira (19) . O anúncio do cancelamento foi feito pel...
Vai à sanção projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
Senado Federal 18/12/2024 - 19h52 Vai à sanção projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para efeitos legais ( PL 2.68...
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Justiça 18/12/2024 - 19h52 STJ rejeita pedido de anulação da audiência do caso Mariana Ferrer Ministros decidiram manter absolvição de empresário por estupro
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Economia 18/12/2024 - 19h37 Média de preços dos presentes de Natal está abaixo da inflação em SP Bicicletas e brinquedos tiveram queda de preço em relação a 2023
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Câmara 18/12/2024 - 19h07 Câmara conclui votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos em caso de déficit Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo; texto segue para sanção
Governo aprova calendário do pagamento do abono salarial 2025
Economia 18/12/2024 - 18h54 Governo aprova calendário do pagamento do abono salarial 2025 Estimativa é que 25,8 milhões de trabalhadores recebam o benefício
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Justiça 18/12/2024 - 18h54 PM paulista pede para usar câmeras somente em grandes operações Procuradoria diz que nem todas operações oferecem riscos de confronto
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Senado Federal 18/12/2024 - 18h35 Código de defesa do contribuinte tem votação suspensa no Plenário O projeto que cria o código de defesa dos contribuintes ( PLP 125/2022 ) teve a sua votação suspensa na sessão do Plenário desta quarta-feira (18)....