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STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
Justiça 11/12/2024 - 07h30 STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões
Comissão cancela audiência pública desta quarta-feira com ministro da Educação
Câmara 11/12/2024 - 07h04 Comissão cancela audiência pública desta quarta-feira com ministro da Educação Deputados que pediram o debate querem explicações sobre gastos, evento polêmico na Universidade do Maranhão e resolução sobre educação infantil
Dia D contra dengue promove ações de conscientização em todo o Brasil
Saúde 11/12/2024 - 07h04 Dia D contra dengue promove ações de conscientização em todo o Brasil Secretário nacional diz que este é o momento de prevenir
Copom decide nesta quarta em quanto elevará juros básicos
Economia 11/12/2024 - 06h32 Copom decide nesta quarta em quanto elevará juros básicos Taxa Selic, em 11,25% ao ano, deve subir 0,75 ponto
Câmara aprova projeto que torna crime a violação de bagagem ou troca de etiquetas para o tráfico de drogas
Câmara 10/12/2024 - 23h16 Câmara aprova projeto que torna crime a violação de bagagem ou troca de etiquetas para o tráfico de drogas Proposta será enviada ao Senado
Deputados analisam projeto de refinanciamento de dívidas dos estados; acompanhe
Câmara 10/12/2024 - 23h16 Deputados analisam projeto de refinanciamento de dívidas dos estados; acompanhe Proposta será votada no Plenário
Câmara aprova projeto de refinanciamento das dívidas dos estados com a União
Câmara 10/12/2024 - 23h16 Câmara aprova projeto de refinanciamento das dívidas dos estados com a União Proposta cria o o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag); texto retorna ao Senado
Câmara aprova projeto que beneficia escolas com computadores e celulares apreendidos
Câmara 10/12/2024 - 23h01 Câmara aprova projeto que beneficia escolas com computadores e celulares apreendidos Órgão de segurança pública terá destinação prioritária; texto retorna ao Senado para nova votação
Sancionada lei que integra comitês esportivos ao Sistema Nacional do Esporte
Senado Federal 10/12/2024 - 23h01 Sancionada lei que integra comitês esportivos ao Sistema Nacional do Esporte O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 15.041, de 2024 , que inclui seis comitês esportivos p...
Plenário autoriza 12 empréstimos com aval da União
Senado Federal 10/12/2024 - 23h01 Plenário autoriza 12 empréstimos com aval da União O Plenário aprovou nesta terça-feira (10), em globo, 12 projetos de resolução que autorizam a contratação de empréstimos com aval da União e benefi...
Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara
Senado Federal 10/12/2024 - 23h01 Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. A matéria segue agora para a análise da...
Trabalhadores em cooperativas: centrais sindicais pedem mais tempo para negociar
Senado Federal 10/12/2024 - 20h10 Trabalhadores em cooperativas: centrais sindicais pedem mais tempo para negociar Previsto para ser votado no Plenário nesta terça-feira (10), o projeto de lei que estabelece o estatuto profissional dos trabalhadores celetistas e...
Vai à sanção política nacional para manejo sustentável do pequi
Senado Federal 10/12/2024 - 20h10 Vai à sanção política nacional para manejo sustentável do pequi O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto que cria uma política nacional para manejo sustentável, plantio, extração, consumo,...
Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante
Câmara 10/12/2024 - 20h10 Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante Proposta cria o chamado "flagrante provado"; texto vai ao Senado
Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica
Câmara 10/12/2024 - 20h10 Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica Juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria; o Senado ainda precisa discutir a proposta