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Senado Federal 19/03/2025 - 17h50 Seif diz que isenção de imposto para sardinha compromete empregos O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que a decisão do governo federal de zerar a alíquota de importação...
Projeto que aumenta penas para crimes contra idosos volta à Câmara
Senado Federal 19/03/2025 - 17h50 Projeto que aumenta penas para crimes contra idosos volta à Câmara O PL 4.626/2020 é um projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da saúde e da int...
Ministra defende que investigar atos golpistas não viola direitos
Direitos Humanos 19/03/2025 - 17h50 Ministra defende que investigar atos golpistas não viola direitos Macaé Evaristo criticou anúncio de licenciamento de Eduardo Bolsonaro
Congresso pode votar orçamento nesta quinta-feira
Senado Federal 19/03/2025 - 17h35 Congresso pode votar orçamento nesta quinta-feira O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (20) uma sessão semipresencial a partir das 15h para votar a proposta orçamentária para 2025( PLN 2...
Fred Costa é eleito presidente na Comissão de Legislação Participativa
Câmara 19/03/2025 - 17h35 Fred Costa é eleito presidente na Comissão de Legislação Participativa CLP analisa as sugestões de legislação apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e ONGs
Faro destaca crescimento econômico do país e defende aumento na isenção do IR
Senado Federal 19/03/2025 - 17h35 Faro destaca crescimento econômico do país e defende aumento na isenção do IR O senador Beto Faro (PT-PA) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que o crescimento da economia brasileira reflete os acertos da polí...
Aprovada capacitação de equipes de saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência
Senado Federal 19/03/2025 - 17h19 Aprovada capacitação de equipes de saúde no atendimento a mulheres vítimas de violência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de lei que prevê a capacitação das equipes de saúde de todos os níveis de atenção no atendimen...
Participantes de homenagem aos 40 anos da redemocratização ressaltam necessidade de manter a democracia viva
Câmara 19/03/2025 - 17h19 Participantes de homenagem aos 40 anos da redemocratização ressaltam necessidade de manter a democracia viva José Sarney, primeiro civil a presidir o país depois de 21 anos de ditadura militar, também foi homenageado
Pena maior para crime com uso de IA contra a mulher vai a sanção
Senado Federal 19/03/2025 - 17h02 Pena maior para crime com uso de IA contra a mulher vai a sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), a proposta que inclui o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia ...
Júlio César Ribeiro é eleito presidente da Comissão de Comunicação
Câmara 19/03/2025 - 17h02 Júlio César Ribeiro é eleito presidente da Comissão de Comunicação Novo presidente vai ouvir todos os setores vinculados aos trabalhos da comissão
Fapeam apresenta biotecnologias e novos materiais voltados para óleo, gás e energia em exposição no Vasco Vasques
Amazonas 19/03/2025 - 17h02 Fapeam apresenta biotecnologias e novos materiais voltados para óleo, gás e energia em exposição no Vasco Vasques Público pode conhecer de perto projetos apoiados pela Fapeam...
Deputada Dandara é eleita presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários
Câmara 19/03/2025 - 16h48 Deputada Dandara é eleita presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários Respeito aos modos de vida dos povos tradicionais e demarcação de seus territórios são prioridades da nova presidente
Reimont é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
Câmara 19/03/2025 - 16h48 Reimont é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos Deputado mencionou as 300 mil pessoas que vivem nas ruas como exemplo de cidadãos que precisam ser ouvidos pelo colegiado
Semana de Regularização Tributária: PGE-AM inicia atendimento presencial para contribuintes intimados
Amazonas 19/03/2025 - 16h48 Semana de Regularização Tributária: PGE-AM inicia atendimento presencial para contribuintes intimados Contribuintes intimados judicialmente devem comparecer ao Cejusc Cível, no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis...
CDH aprova reforço de proteção das mulheres em caso de violência
Senado Federal 19/03/2025 - 16h48 CDH aprova reforço de proteção das mulheres em caso de violência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que permite, em casos de violência doméstic...