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Audiência na CDH aponta novos desafios para erradicar trabalho infantil
Senado Federal 09/07/2026 - 16h17 Audiência na CDH aponta novos desafios para erradicar trabalho infantil Cerca de 1,65 milhão de crianças e adolescentes brasileiros entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2024, segundo a Pesquisa ...
Enamed: reaberto prazo de recurso de atendimento especializado
Educação 09/07/2026 - 15h11 Enamed: reaberto prazo de recurso de atendimento especializado Documento que comprove necessidade deve ser enviado até sexta
Com nova alta mundial do petróleo, governo mantém desconto na gasolina
Economia 09/07/2026 - 15h11 Com nova alta mundial do petróleo, governo mantém desconto na gasolina "Temos que ter cautela para retirar o subsídio", diz ministro
Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger
Câmara 09/07/2026 - 15h11 Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger O texto poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação
Câmara 09/07/2026 - 15h11 Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão convoca Mauro Vieira para explicar facções classificadas como terroristas
Câmara 09/07/2026 - 15h11 Comissão convoca Mauro Vieira para explicar facções classificadas como terroristas Ministro das Relações Exteriores também deverá falar sobre declarações envolvendo possível intervenção militar dos EUA no Brasil
Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos
Câmara 09/07/2026 - 14h07 Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos Proposta restabelece a ultratividade das normas trabalhistas até nova negociação
Projeto restabelece validade de acordos coletivos até nova negociação
Câmara 09/07/2026 - 14h07 Projeto restabelece validade de acordos coletivos até nova negociação Proposta em análise na Câmara dos Deputados retoma a ultratividade das normas coletivas, extinta pela reforma trabalhista de 2017
Comissão aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis
Câmara 09/07/2026 - 14h07 Comissão aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia
Câmara 09/07/2026 - 14h07 Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o
Câmara 09/07/2026 - 14h07 Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o "Jogo do Tigrinho Proposta em análise na Câmara dos Deputados mantém autorização para apostas esportivas de quota fixa e loterias oficiais
Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina
Câmara 09/07/2026 - 13h01 Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina Proposta em análise na Câmara prevê que governo supervisione instituições com desempenho insatisfatório durante a moratória
Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado em 7 de outubro
Senado Federal 09/07/2026 - 13h01 Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado em 7 de outubro O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece lei sancionada pela Presidência da República...
Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor
Câmara 09/07/2026 - 13h01 Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor Deputado defende que atividades religiosas fiquem com a Igreja Católica, e proteção ambiental, com o poder público
Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência
Câmara 09/07/2026 - 13h01 Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados