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Senado Federal 13/07/2026 - 15h48 Senadores e juristas defendem o fortalecimento da Justiça do Trabalho Cerca de 100 anos atrás, os conflitos trabalhistas eram normalmente tratados como casos de polícia, conforme destaca o próprio texto da proposta qu...
Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor
Câmara 13/07/2026 - 14h41 Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Câmara 13/07/2026 - 14h41 Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos
Câmara 13/07/2026 - 14h40 Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Enare: inscrição para residência com pré-requisito termina na 4ª feira
Saúde 13/07/2026 - 13h36 Enare: inscrição para residência com pré-requisito termina na 4ª feira Candidato deve selecionar a cidade em que deseja fazer as provas
Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta do Plenário na terça
Senado Federal 13/07/2026 - 13h36 Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta do Plenário na terça A proposta de emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemi...
Lei cria o Setembro Roxo para ampliar a conscientização sobre a fibrose cística
Senado Federal 13/07/2026 - 13h36 Lei cria o Setembro Roxo para ampliar a conscientização sobre a fibrose cística A partir deste ano, o mês de setembro será dedicado a ações de sensibilização sobre a fibrose cística, que compromete principalmente os sistemas re...
Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios
Câmara 13/07/2026 - 13h36 Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente
Câmara 13/07/2026 - 12h31 Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente Objetivo é prevenir e reprimir crimes como corrupção e lavagem de dinheiro por meio de fiscalização baseada em risco; para virar lei, precisa ser a...
Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos
Câmara 13/07/2026 - 12h31 Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Inscrições para o Fies do segundo semestre começam na terça-feira
Educação 13/07/2026 - 12h31 Inscrições para o Fies do segundo semestre começam na terça-feira Candidatos têm até o dia 17 para se inscrever no portal de acesso
Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais
Câmara 13/07/2026 - 12h31 Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola
Câmara 13/07/2026 - 11h26 Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Boletim Focus: mercado reduz expectativa de inflação para 5,16%
Economia 13/07/2026 - 11h26 Boletim Focus: mercado reduz expectativa de inflação para 5,16% Projeções para PIB, dólar e Selic ficam estáveis