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Senado Federal

Avança sistema de monitoramento de bullying e violência escolar
Senado Federal 23/05/2023 - 12h30 Avança sistema de monitoramento de bullying e violência escolar A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta segunda-feira (23) projeto que obriga o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acomp...
Enquanto expande a rede 5G, Brasil tem 20% de desconectados, diz ministro
Senado Federal 23/05/2023 - 12h30 Enquanto expande a rede 5G, Brasil tem 20% de desconectados, diz ministro Ele foi ouvido pelas comissões de Infraestrutura e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Se...
Comissão aprova dedução no IR para doação a projetos de pesquisa
Senado Federal 23/05/2023 - 12h25 Comissão aprova dedução no IR para doação a projetos de pesquisa A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto que permite às pessoas físicas deduzir do Imposto de Renda as doaç...
Fornecimento de material escolar deve ser obrigatório, aprova CE
Senado Federal 23/05/2023 - 11h55 Fornecimento de material escolar deve ser obrigatório, aprova CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto do senador Romário (PL-RJ) que obriga o poder público a fornecer material escola...
CAE aprova compensação a estados por manutenção de obras federais
Senado Federal 23/05/2023 - 11h40 CAE aprova compensação a estados por manutenção de obras federais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei complementar (PLP) 35/2022 , que permite a compensação de c...
Vai a Plenário projeto que obriga poder público a fornecer uniforme escolar
Senado Federal 23/05/2023 - 11h30 Vai a Plenário projeto que obriga poder público a fornecer uniforme escolar A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2019 que obriga o Estado a fornecer uniforme esc...
CAE adia votação de projeto que prorroga desoneração da folha até 2027
Senado Federal 23/05/2023 - 11h15 CAE adia votação de projeto que prorroga desoneração da folha até 2027 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 334/2023 , que prorroga por quatro anos a deso...
CE aprova reúso de investimentos parados na área da educação
Senado Federal 23/05/2023 - 11h00 CE aprova reúso de investimentos parados na área da educação A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área da educação. O PLP 48/2023 , do se...
Enfrentamento ao câncer de colo de útero será discutido pela CAS nesta quarta
Senado Federal 23/05/2023 - 09h10 Enfrentamento ao câncer de colo de útero será discutido pela CAS nesta quarta O enfrentamento ao câncer de colo de útero é o assunto de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para as 14h desta quarta...
CAS analisa regulação do pedido de cancelamento de registro profissional
Senado Federal 23/05/2023 - 08h40 CAS analisa regulação do pedido de cancelamento de registro profissional A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendou reunião deliberativa para as 9h da quarta-feira (24), com sete itens na pauta. Um deles é o PL 126/202...
Comissão debate implantação e operação de projetos de hidrogênio verde na quarta
Senado Federal 23/05/2023 - 08h15 Comissão debate implantação e operação de projetos de hidrogênio verde na quarta A comissão especial do hidrogênio verde reúne-se na quarta-feira (24), às 14h, em audiência pública voltada a discutir a implantação e operação de ...
Eduardo Girão critica que o STF, e não o Senado, decida sobre descriminalização de maconha
Senado Federal 22/05/2023 - 17h55 Eduardo Girão critica que o STF, e não o Senado, decida sobre descriminalização de maconha Em pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (22), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal ...
Confúcio Moura pede democracia inclusiva para beneficiar os mais pobres
Senado Federal 22/05/2023 - 17h55 Confúcio Moura pede democracia inclusiva para beneficiar os mais pobres O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (22), a prática da democracia inclusiva no Brasil. O parlamentar ...
Chico Rodrigues é contra uso de recursos do Sesc e Senac na Embratur
Senado Federal 22/05/2023 - 17h40 Chico Rodrigues é contra uso de recursos do Sesc e Senac na Embratur O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (22), ser contra o texto do projeto de lei de conversão que trans...
Críticas à lei tributária marcam sessão do Dia Livre de Impostos
Senado Federal 22/05/2023 - 17h30 Críticas à lei tributária marcam sessão do Dia Livre de Impostos Comemoradoem25 de maio, o Dia Livre de Impostos —17ª edição dacampanha nacional de esclarecimento sobre o impacto dos impostos nos bens de consumo ...