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Senado Federal

CCJ vai decidir questão de ordem sobre maioria absoluta para indicação à DPU
Senado Federal 09/08/2023 - 18h30 CCJ vai decidir questão de ordem sobre maioria absoluta para indicação à DPU O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que presidiu a sessão desta quarta-feira (9), acolheu uma questão de ordem apresentada pelo senador Jaq...
Alan Rick é o novo presidente da Comissão de Agricultura
Senado Federal 09/08/2023 - 18h00 Alan Rick é o novo presidente da Comissão de Agricultura A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) elegeu nesta quarta-feira (9), por aclamação, o senador Alan Rick (União-AC) como presidente do c...
Comissão aprova MP que integra o uso dos tíquetes-refeição
Senado Federal 09/08/2023 - 17h30 Comissão aprova MP que integra o uso dos tíquetes-refeição - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Kajuru destaca estudo que aponta desigualdade salarial no serviço público
Senado Federal 09/08/2023 - 15h45 Kajuru destaca estudo que aponta desigualdade salarial no serviço público O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (9),levantamento divulgado pelo instituto República.org, uma platafo...
CDH discutirá políticas públicas para Alzheimer e outras demências
Senado Federal 09/08/2023 - 15h45 CDH discutirá políticas públicas para Alzheimer e outras demências A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) a realização de mais duas audiências públicas, cujas datas serão definidas pelo...
Auxílio-aluguel para mulher vítima de violência vai a Plenário
Senado Federal 09/08/2023 - 14h30 Auxílio-aluguel para mulher vítima de violência vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (8) projeto que prevê a concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de ...
Roubo de cabos de eletricidade, telefonia e internet tem penas aumentadas na CCJ
Senado Federal 09/08/2023 - 14h15 Roubo de cabos de eletricidade, telefonia e internet tem penas aumentadas na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que aumenta as penas para crimes de furto, roubo e receptação de ...
Tipificação do crime de massacre em locais de aglomeração vai à Câmara
Senado Federal 09/08/2023 - 13h45 Tipificação do crime de massacre em locais de aglomeração vai à Câmara Massacres como os que ocorreram recentemente em escolas terão uma nova tipificação criminal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, ne...
CCJ cria Semana do Migrante e do Refugiado
Senado Federal 09/08/2023 - 13h45 CCJ cria Semana do Migrante e do Refugiado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) oprojeto queinstitui a Semana do Migrante e do Refugiado a ser...
Avaliação psicológica para renovação da CNH poderá ser obrigatória
Senado Federal 09/08/2023 - 13h45 Avaliação psicológica para renovação da CNH poderá ser obrigatória Segue para a Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a todos os motoristas a exigência de avaliação psicológica para renovação da Carteir...
Justiça gratuita a portadores de doenças graves vai à CCJ
Senado Federal 09/08/2023 - 13h10 Justiça gratuita a portadores de doenças graves vai à CCJ A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que garante o direito à gratuidade da Justiça para pessoas com doença...
Capacitação de professores para identificar maus-tratos vai a Plenário
Senado Federal 09/08/2023 - 12h55 Capacitação de professores para identificar maus-tratos vai a Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que inclui na formação de professores a identificação de maus-tratos, n...
Institutos de transparência e sindicatos patronais divergem sobre ‘Lei do Lobby’
Senado Federal 09/08/2023 - 12h55 Institutos de transparência e sindicatos patronais divergem sobre ‘Lei do Lobby’ Representantes de sindicatos patronais e entidades que defendem a transparência de informações públicas divergem sobre o alcance do projeto de lei ...
Braga apresenta plano de trabalho da reforma tributária na próxima quarta
Senado Federal 09/08/2023 - 12h10 Braga apresenta plano de trabalho da reforma tributária na próxima quarta Designado oficialmente relator da reforma tributária ( PEC 45/2019 ) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (9),...
Ampliação da coleta de DNA de condenados é aprovada na CCJ
Senado Federal 09/08/2023 - 11h40 Ampliação da coleta de DNA de condenados é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que obriga o poder público a fa...