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Senado Federal

Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia
Senado Federal 13/02/2026 - 08h00 Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval também ganha espaço nos corredores do Senado. Propostas em análise na ...
Senadores questionam atraso de material didático para PcD visual
Senado Federal 12/02/2026 - 21h06 Senadores questionam atraso de material didático para PcD visual A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) cobrou explicações do Ministério da Educação sobre o atraso na entrega de material didático para alunos com defic...
Semana Nacional de Retiros Culturais segue para a sanção
Senado Federal 12/02/2026 - 20h36 Semana Nacional de Retiros Culturais segue para a sanção A Câmara dos Deputados aprovou , na segunda-feira (9), projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais. A semana será dedicada a eventos da...
Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval
Senado Federal 12/02/2026 - 17h37 Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval Às vésperas do Carnaval, parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas reforçaram a necessidade de ampliação ...
Projeto cria regras para proteção de feirantes tradicionais
Senado Federal 12/02/2026 - 17h05 Projeto cria regras para proteção de feirantes tradicionais Apresentado recentemente pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o PL 117/2026 propõe a criação de um novo marco legal para proteger os feirantes trad...
Morre Célio Azevedo, primeiro fotógrafo da Agência Senado
Senado Federal 12/02/2026 - 14h05 Morre Célio Azevedo, primeiro fotógrafo da Agência Senado Morreu nesta quarta-feira (11), em Brasília, em decorrência de complicações de pneumonia, Célio Azevedo, 88 anos, conhecido como o primeiro fotógra...
CDH adia análise de cota em universidade para egresso de programa de acolhimento
Senado Federal 11/02/2026 - 12h17 CDH adia análise de cota em universidade para egresso de programa de acolhimento A Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou nesta quarta-feira (11) a votação do projeto de lei que reserva vagas em universidades públicas para ado...
Projeto cria Sistema Nacional de Geocercas Rurais para segurança no campo
Senado Federal 11/02/2026 - 08h00 Projeto cria Sistema Nacional de Geocercas Rurais para segurança no campo Projeto que cria o Sistema Nacional de Geocercas Rurais de Segurança (Singers) propõe a integração de dados e mapas georreferenciados para ações de...
Comissão mista da MP do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho
Senado Federal 10/02/2026 - 19h11 Comissão mista da MP do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deverá participar da primeira audiência pública da comissão mista da medida provisória sobre regras do seguro...
Senado analisa MP que transforma a ANPD em agência e cria 200 cargos
Senado Federal 10/02/2026 - 17h22 Senado analisa MP que transforma a ANPD em agência e cria 200 cargos O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória 1.317/2025 , que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em Agênc...
Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher se reúne nesta quarta
Senado Federal 10/02/2026 - 17h07 Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher se reúne nesta quarta A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher faz a primeira reunião do ano nesta quarta-feira (11), às 14h30. Na pauta, o único item é o...
Pedido de vista adia votação de relatório sobre acordo Mercosul–União Europeia
Senado Federal 10/02/2026 - 14h30 Pedido de vista adia votação de relatório sobre acordo Mercosul–União Europeia A análise pelo Congresso Nacional do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi interrompida nesta terça-feira (10) após pedi...
Banco Master: grupo de senadores se reúne com diretor da PF e presidente do STF
Senado Federal 10/02/2026 - 13h27 Banco Master: grupo de senadores se reúne com diretor da PF e presidente do STF O Grupo de Trabalho (GT) que acompanha as investigações sobre o Banco Master se reúne na quarta-feira (11), às 17h, com o diretor-geral da Polícia ...
Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança
Senado Federal 10/02/2026 - 11h57 Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que acaba carência para licença-maternidade no Instituto Nacional do...
Projetos no Senado buscam mais transparência nas emendas parlamentares
Senado Federal 10/02/2026 - 10h50 Projetos no Senado buscam mais transparência nas emendas parlamentares Destinação, execução e prestação de contas das emendas parlamentares são tema de três projetos apresentados no Senado em 2025, com o objetivo de ap...