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Senado Federal

Divulgação de estoques de remédios nas farmácias do SUS vai a Plenário na quinta
Senado Federal 31/07/2023 - 14h45 Divulgação de estoques de remédios nas farmácias do SUS vai a Plenário na quinta Projeto que torna obrigatória a divulgação dos estoquesdos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)é um dos três itens...
Projeto destina recursos para repressão de crimes no campo
Senado Federal 31/07/2023 - 14h00 Projeto destina recursos para repressão de crimes no campo Projeto em análise na Comissão de Agricultura (CRA) busca reprimir a criminalidade no meio rural. Além de prever a criação de delegacias especializ...
Senado Federal 31/07/2023 - 11h00 Projeto autoriza crédito especial para empreendedor com deficiência Para possibilitar o acesso a crédito mais barato, um projeto de lei prevê a criação de linha de crédito especial para o financiamento da abertura e...
Senado pode votar projeto que amplia modalidades de garantia ao crédito
Senado Federal 31/07/2023 - 09h30 Senado pode votar projeto que amplia modalidades de garantia ao crédito O Plenário retoma as sessões deliberativas na terça-feira (1º) com quatro itens na pauta. Os senadores podem votar o projeto de lei (PL) 2.250/2023...
Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória
Senado Federal 31/07/2023 - 08h30 Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. Um projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) determina...
Comissão da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e governo
Senado Federal 28/07/2023 - 16h26 Comissão da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e governo A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.172/2023 , que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover duas audiências públicas na...
CAE pode aprovar criação de crédito para jovens empreendedores
Senado Federal 28/07/2023 - 15h50 CAE pode aprovar criação de crédito para jovens empreendedores A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta do recesso parlamentar na próxima terça-feira (1º), com reunião a partir das 9h. Na pauta de votação,...
A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas
Senado Federal 28/07/2023 - 10h50 A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras indíge...
CE avalia normas para funcionamento de escolas em emergências de saúde
Senado Federal 27/07/2023 - 16h45 CE avalia normas para funcionamento de escolas em emergências de saúde A Comissão de Educação (CE) faz na terça-feira (1º), às 10h, sua primeira reunião após o recesso parlamentar, a partir das 9h, e pode votar o proje...
Projeto permite uso do FGTS em construções ou reformas
Senado Federal 27/07/2023 - 16h45 Projeto permite uso do FGTS em construções ou reformas O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado pelo trabalhador para aquisição de insumos para construções ou reformas, d...
Relatora prevê 'dias intensos' na CPMI do 8 de Janeiro
Senado Federal 27/07/2023 - 15h00 Relatora prevê 'dias intensos' na CPMI do 8 de Janeiro A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse nesta semana que o colegiado terá “dias absolutamente intensos” a partir...
CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin
Senado Federal 27/07/2023 - 14h45 CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin A CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos, após recesso, na terça-feira (1º), com reunião marcada para as 9h. Na pauta, o depoimento de Saulo Mour...
CPI das ONGs recebe jornalista e deputada na retomada dos trabalhos
Senado Federal 27/07/2023 - 12h55 CPI das ONGs recebe jornalista e deputada na retomada dos trabalhos Autor do livroMáfia Verde: o Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial, o jornalista Lorenzo Carrasco deverá ser ouvido na primeira reunião da CPI...
Organização do governo, Lei Geral do Esporte e mais entre os 23 vetos em pauta
Senado Federal 27/07/2023 - 09h40 Organização do governo, Lei Geral do Esporte e mais entre os 23 vetos em pauta O Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos para deliberação. Desses, 22 estão sobrestando a pauta, o que impede a deliberação de d...
Incra terá R$ 40 milhões extras para atender famílias afetadas por seca no Sul
Senado Federal 26/07/2023 - 15h25 Incra terá R$ 40 milhões extras para atender famílias afetadas por seca no Sul ODiário Oficial da Uniãopublicou nesta quarta-feira (26) a sanção presidencial à lei que abre crédito suplementarde R$ 40.355.174 no Orçamento de 2...