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Senado Federal

Girão destaca documento entregue à ONU sobre presos do 8/1
Senado Federal 02/08/2023 - 16h30 Girão destaca documento entregue à ONU sobre presos do 8/1 O senadorEduardoGirão (Novo-CE) comunicou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), que esteve junto com outros parlamentares na sede ...
STF atua em temas que extrapolam sua competência, diz Marcos Rogério
Senado Federal 02/08/2023 - 16h15 STF atua em temas que extrapolam sua competência, diz Marcos Rogério O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (2), que o Supremo Tribunal Federal (STF) vem atuando em temas que “...
CDH aprova criação do Programa Pró-Acessível
Senado Federal 02/08/2023 - 15h45 CDH aprova criação do Programa Pró-Acessível A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) a criação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Produtos ...
Medida provisória destina R$ 140 milhões para defesa de terras ianomâmis
Senado Federal 02/08/2023 - 15h45 Medida provisória destina R$ 140 milhões para defesa de terras ianomâmis O governo federal publicou nesta quarta-feira (2) uma medida provisória que destina R$ 140,2 milhões em créditos extraordinários para ações das For...
CDH aprova
Senado Federal 02/08/2023 - 15h45 CDH aprova "depoimento sem danos" para mulheres vítimas de violência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de Soraya Thronicke (Podemos-MS), nesta quarta-feira (2), que prevê aadoção de técnicas do c...
Paim ressalta importância do IDH para medir avanço social e econômico
Senado Federal 02/08/2023 - 15h31 Paim ressalta importância do IDH para medir avanço social e econômico O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta quarta-feira (2) a importância do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para medir o...
CRE vota acordos entre Brasil e Peru e no âmbito do Mercosul
Senado Federal 02/08/2023 - 15h31 CRE vota acordos entre Brasil e Peru e no âmbito do Mercosul A Comissão de Relações Exteriores (CRE) se reúne nesta quinta-feira (3), às 10h, para votar uma série de acordos internacionais. Um deles é o firma...
Violar privacidade de quem entrega filho à adoção pode gerar multa de R$ 20 mil
Senado Federal 02/08/2023 - 14h46 Violar privacidade de quem entrega filho à adoção pode gerar multa de R$ 20 mil A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que determina uma multa de R$ 5 mil a R$ 20 mil reais, para quem divulg...
Aprovadas pela CMA, medidas para prevenção de desastres vão à Câmara
Senado Federal 02/08/2023 - 14h31 Aprovadas pela CMA, medidas para prevenção de desastres vão à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 2.012/2022 , que ampliar os instrumentos de prevenção de des...
Incentivo a emprego de mulher com mais de 50 anos vai à CAS
Senado Federal 02/08/2023 - 14h31 Incentivo a emprego de mulher com mais de 50 anos vai à CAS A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto do senador Wewerton (PDT-MA) que cria, no âmbito do Programa Emprega...
Zequinha Marinho defende construção da Ferrogrão
Senado Federal 02/08/2023 - 13h30 Zequinha Marinho defende construção da Ferrogrão O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou apoio à construção da Ferrogrão, ligação ferroviária de 933 quilômetros entre os municípios de S...
Isenção de tributos para reforma de pneus vai à CAE
Senado Federal 02/08/2023 - 13h16 Isenção de tributos para reforma de pneus vai à CAE A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei ( PL 2.470/2022 ) que isenta os serviços de reforma de pneus us...
Laércio ressalta importância da reforma tributária
Senado Federal 02/08/2023 - 13h00 Laércio ressalta importância da reforma tributária O senador Laércio Oliveira (PP-PE) enfatizou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), que após o retorno do recesso legislativo, a ex...
CMA rejeita aumento de penas para crimes ambientais contra a flora
Senado Federal 02/08/2023 - 13h00 CMA rejeita aumento de penas para crimes ambientais contra a flora Por três votos favoráveis e oito contrários, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas para os...
CAS vai ao Recife acompanhar moradores de prédios interditados
Senado Federal 02/08/2023 - 12h45 CAS vai ao Recife acompanhar moradores de prédios interditados A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai ao Recife verificar a situação de moradores em situação de vulnerabilidade social que vivem em pelo menos ...