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Senado Federal

Transporte público gratuito em dia de eleição está na pauta do Plenário
Senado Federal 14/08/2023 - 14h25 Transporte público gratuito em dia de eleição está na pauta do Plenário A proposta que garante transporte público gratuito em dias de eleições está na pauta de votações da sessão do Plenário do Senado da quarta-feira (1...
Senado analisa marco legal para jogos eletrônicos
Senado Federal 14/08/2023 - 13h55 Senado analisa marco legal para jogos eletrônicos O Senado analisa nesta terça-feira (15), em sessão plenária, o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de jogos el...
CDR analisa acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento
Senado Federal 14/08/2023 - 10h10 CDR analisa acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento A permissão para que cooperativas tenham acesso aos recursos dosFundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), da Amazônia (FDA) e do Centro Oeste (...
Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados
Senado Federal 14/08/2023 - 09h55 Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) fará audiência pública na quarta-feira (16), às 9h, para debater os cinco anos da Lei Geral de P...
CCJ pode votar aumento de pena para extorsão, estelionato e fraude
Senado Federal 14/08/2023 - 09h40 CCJ pode votar aumento de pena para extorsão, estelionato e fraude A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta-feira (16) o projeto de lei (PL) 2.254/2022 , que endurece as penas para os crimes de ...
CPI das ONGs ouve Ricardo Salles na terça
Senado Federal 14/08/2023 - 08h40 CPI das ONGs ouve Ricardo Salles na terça A partir de requerimento do relator Marcio Bittar (União-AC), a CPI das ONGs ouve nesta terça-feira (15), a partir das 11h, o deputado Ricardo Sall...
Dia do Maçom será comemorado em sessão solene do Congresso
Senado Federal 11/08/2023 - 17h55 Dia do Maçom será comemorado em sessão solene do Congresso O Congresso Nacional fará sessão solene na sexta-feira (18) para comemorar o Dia do Maçom. A homenagem foi requerida pelos senadores Hamilton Mourã...
CE debate impactos da reforma tributária na educação
Senado Federal 11/08/2023 - 17h40 CE debate impactos da reforma tributária na educação A Comissão de Educação (CE) faz nesta terça-feira (15), às 14h30, uma audiência pública interativa para debater ospossíveis impactos da reforma tri...
Sessão de homenagem destaca importância do advogado para a sociedade
Senado Federal 11/08/2023 - 16h25 Sessão de homenagem destaca importância do advogado para a sociedade Ao abrir a sessão especial pelo Dia do Advogado, nesta sexta-feira (11), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) definiu a advocacia como uma nobr...
CE pode votar permissão para contribuição previdenciária de bolsistas
Senado Federal 11/08/2023 - 15h15 CE pode votar permissão para contribuição previdenciária de bolsistas A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima terça-feira (15), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que autoriza a contribuição previ...
Relatora na CRA defende marco temporal para demarcação de terras indígenas
Senado Federal 11/08/2023 - 14h00 Relatora na CRA defende marco temporal para demarcação de terras indígenas Ainda sem uma definição no Supremo Tribunal Federal (STF), o estabelecimento de ummarco temporal para demarcação de terras indígenas segue em análi...
Proteção a animais a serviço das forças de segurança está na pauta da CSP
Senado Federal 11/08/2023 - 12h30 Proteção a animais a serviço das forças de segurança está na pauta da CSP AComissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (15), às 11h, com três itens em pauta, entre os quais o projeto que cria a lei de prot...
CAE dá início a ciclo de debates sobre a reforma tributária na terça
Senado Federal 11/08/2023 - 11h45 CAE dá início a ciclo de debates sobre a reforma tributária na terça A reforma tributária e seus impactos nos diversos setores será discutida nesta terça (15) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A audiência e...
CAE pode autorizar US$ 235,5 milhões em empréstimos externos
Senado Federal 11/08/2023 - 08h30 CAE pode autorizar US$ 235,5 milhões em empréstimos externos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (15) três mensagens do Poder Executivo (MSF) que pedem autorização do Sen...
Sessão especial comemora 17 anos da Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar
Senado Federal 11/08/2023 - 08h30 Sessão especial comemora 17 anos da Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar Sessão especial no Plenário do Senado celebrou o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ), que leva o nome da farmacêut...