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Senado Federal

Programação da semana do Jovem Senador começa na segunda
Senado Federal 18/08/2023 - 11h25 Programação da semana do Jovem Senador começa na segunda O Senado Federal se prepara para receber os jovens senadores de 2023 na semana de vivência legislativa que se inicia nesta segunda-feira (21). Os 2...
Entidades apoiam criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas
Senado Federal 18/08/2023 - 11h25 Entidades apoiam criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas Representantes de entidades que trabalham pela recuperação de dependentes de álcool e drogas no Brasil apoiaram, em audiência pública da Comissão d...
Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil
Senado Federal 18/08/2023 - 10h55 Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a criação de uma comissão de juristas para apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civ...
Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa
Senado Federal 18/08/2023 - 08h40 Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto ( PLP 152/2023 ) que regulamenta o artigo 7º da Constituição para tratar da inden...
Com reforma tributária, imposto sobre consumo deve variar de 20% a 30%, diz IFI
Senado Federal 18/08/2023 - 08h40 Com reforma tributária, imposto sobre consumo deve variar de 20% a 30%, diz IFI A alíquota do novo imposto sobre o valor agregado (IVA) criado pela reforma tributária deve variar entre 20,03% e 30,7% — uma das maiores taxas apl...
CMA acolhe sugestões do Fórum da Geração Ecológica
Senado Federal 17/08/2023 - 18h00 CMA acolhe sugestões do Fórum da Geração Ecológica Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA), na quarta-feira (16), participantes apresentaram sugestões de aprimoramento da legislação ...
CPMI poderá pedir indiciamento de Bolsonaro, diz relatora
Senado Federal 17/08/2023 - 17h45 CPMI poderá pedir indiciamento de Bolsonaro, diz relatora A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de Janeiro, declarou nesta quinta-feira (17) que a comissão tem "fortes condições" de reco...
CAE promove segundo debate sobre a reforma tributária na quarta-feira
Senado Federal 17/08/2023 - 16h30 CAE promove segundo debate sobre a reforma tributária na quarta-feira A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta quarta-feira (23), às 14h, mais uma audiência pública interativa para debater a Proposta de E...
CRE aprova indicação de Dantas Loures para ser embaixador no Catar
Senado Federal 17/08/2023 - 15h45 CRE aprova indicação de Dantas Loures para ser embaixador no Catar O diplomata Marcelo Otávio Dantas Loures da Costa recebeu, nesta quinta-feira (17), o aval da Comissão de Relações Exteriores (CRE) para chefiar a ...
Incentivo à indústria dos fertilizantes está na pauta da CAE
Senado Federal 17/08/2023 - 15h00 Incentivo à indústria dos fertilizantes está na pauta da CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (22), às 9h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que cria o Pr...
Congresso é o Poder legítimo para decidir sobre droga, aponta debate
Senado Federal 17/08/2023 - 14h30 Congresso é o Poder legítimo para decidir sobre droga, aponta debate Plenário do Senado, durante a sessão de debates temáticos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Vai a Plenário nome de Maria Edileuza para Embaixada na Suécia
Senado Federal 17/08/2023 - 14h00 Vai a Plenário nome de Maria Edileuza para Embaixada na Suécia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (17) a indicação da diplomata Maria Edileuza Fontenele Reis para chefiar a repre...
Plenário analisará indicação para Embaixada do Brasil em Myanmar
Senado Federal 17/08/2023 - 13h45 Plenário analisará indicação para Embaixada do Brasil em Myanmar Com 11 votos a favor e 1 abstenção, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (17) o nome de Gustavo Roc...
Indicação para Embaixada nas Filipinas é aprovada na CRE
Senado Federal 17/08/2023 - 13h30 Indicação para Embaixada nas Filipinas é aprovada na CRE O nome de Gilberto Fonseca Guimarães de Moura para o cargo de embaixador do Brasil nas Filipinas e, cumulativamente, em Palau, Micronésia e Ilhas M...
Indicação de embaixadora na Bósnia e Herzegovina vai a Plenário
Senado Federal 17/08/2023 - 13h30 Indicação de embaixadora na Bósnia e Herzegovina vai a Plenário A indicação de Maria Clara Duclos Carisio para o cargo de embaixadora do Brasil na Bósnia e Herzegovina foi aprovada pela Comissão de Relações Exte...