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Senado Federal

Aprovado na Câmara, projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita segue para sanção
Senado Federal 09/11/2023 - 15h31 Aprovado na Câmara, projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (8) o projeto que permite a regularização de débitos tributários perante a Receita Federal com di...
Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios
Senado Federal 09/11/2023 - 12h34 Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei ( PLN) 40/2023 , que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadaçã...
Girão critica obrigatoriedade de vacina contra covid-19 para crianças
Senado Federal 09/11/2023 - 12h02 Girão critica obrigatoriedade de vacina contra covid-19 para crianças O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (8), criticou a discussão, em audiência na Comissão de Fiscaliz...
Humberto Costa presidirá Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Senado Federal 09/11/2023 - 10h01 Humberto Costa presidirá Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi instalada nesta quinta-feira (9) no Congresso. Foram eleitos, por aclamação, o sen...
Chico Rodrigues defende reforma tributária
Senado Federal 09/11/2023 - 09h19 Chico Rodrigues defende reforma tributária O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (8), que “não há nada mais promissor para o futuro do Brasil do que a...
Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO para 2024
Senado Federal 07/11/2023 - 23h01 Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO para 2024 AComissão Mista de Orçamento (CMO)aprovou nesta terça-feira (7) o relatório preliminar do projeto daLei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) para o Orç...
Senado aprova protocolo de proteção às mulheres 'Não nos Calaremos'
Senado Federal 07/11/2023 - 23h01 Senado aprova protocolo de proteção às mulheres 'Não nos Calaremos' Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabeleci...
Prorrogação de execução da Lei Paulo Gustavo será votada na próxima semana
Senado Federal 07/11/2023 - 23h01 Prorrogação de execução da Lei Paulo Gustavo será votada na próxima semana Foi aprovado pelo Plenário requerimento de urgência para votação do projeto ( PLP 205/2023 ), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede–AP), q...
Izalci manifesta preocupação com o projeto da Lei Orgânica das PMs
Senado Federal 07/11/2023 - 19h16 Izalci manifesta preocupação com o projeto da Lei Orgânica das PMs O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), manifestou preocupação com a votação do projeto que institui...
CCJ pode votar projeto que favorece réu em caso de empate em julgamento
Senado Federal 07/11/2023 - 17h26 CCJ pode votar projeto que favorece réu em caso de empate em julgamento O projeto de lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e altera regras para expedição de habeas corpus de ...
Em audiência pública, senadores pedem mudanças no Revalida
Senado Federal 07/11/2023 - 17h11 Em audiência pública, senadores pedem mudanças no Revalida A substituição de pacientes reais por atores e bonecos nas avaliações do Revalida e as baixíssimas taxas de aprovação foram os principais alvos de ...
Girão pede o cancelamento de questões do Enem por 'viés tendencioso'
Senado Federal 07/11/2023 - 16h42 Girão pede o cancelamento de questões do Enem por 'viés tendencioso' O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai encaminhar ao Ministério da Educação (MEC) uma solicitação de anulação de questões da prova do E...
Kajuru critica concessionária de energia por apagão em São Paulo
Senado Federal 07/11/2023 - 16h42 Kajuru critica concessionária de energia por apagão em São Paulo O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (7), chamou a atenção para o recente apagão que atingiu a região metropolitana...
CMA aprecia Lei Geral do Licenciamento Ambiental nesta quarta
Senado Federal 07/11/2023 - 16h03 CMA aprecia Lei Geral do Licenciamento Ambiental nesta quarta Em reunião nesta quarta-feira (8), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve apreciar o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que es...
Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o plenário
Senado Federal 07/11/2023 - 15h15 Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (7), com 20 votos favoráveis e seis votos contrários, o texto-base da...