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Senado Federal

Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9%
Senado Federal 15/09/2023 - 12h20 Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9% O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.673, de 2023 , que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais c...
Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência
Senado Federal 15/09/2023 - 12h05 Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.674, de 2023 , que prevê a concessão de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência d...
CPI ouvirá mais duas diretoras de ONGs na terça
Senado Federal 15/09/2023 - 10h50 CPI ouvirá mais duas diretoras de ONGs na terça A CPI das ONGs volta a se reunir na terça-feira (19), quando ouvirá mais duas diretoras de ONGs que atuam na região amazônica. São elasRitaumaria P...
Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados
Senado Federal 15/09/2023 - 10h36 Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (14) lei que cria direitos dos usuários de serviços privados de ...
Pacheco apresenta PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas
Senado Federal 14/09/2023 - 19h20 Pacheco apresenta PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou nesta quinta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a...
Contarato defende regulação de plataformas e punição pelo 8 de janeiro
Senado Federal 14/09/2023 - 17h35 Contarato defende regulação de plataformas e punição pelo 8 de janeiro Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (14), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu a atuação do Judiciário para o esclarecimento d...
Regulamentação de serviços de streaming divide opiniões em audiência na CE
Senado Federal 14/09/2023 - 17h05 Regulamentação de serviços de streaming divide opiniões em audiência na CE Dois projetos que buscam regulamentar o serviço de vídeo sob demanda e a cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfi...
Aprovado acordo entre Brasil e San Marino para troca de informações tributárias
Senado Federal 14/09/2023 - 16h05 Aprovado acordo entre Brasil e San Marino para troca de informações tributárias O Plenário aprovou nesta quinta-feira (14) o texto do acordo sobre intercâmbio de informações em matéria tributária entre o Brasil e a República de...
Irajá quer explicações sobre envolvimento do governador do TO com investigado
Senado Federal 14/09/2023 - 15h20 Irajá quer explicações sobre envolvimento do governador do TO com investigado O senador Irajá (PSD-TO) questionou, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (14), a origem do dinheiro depositado na conta pessoal do gov...
MP que cria Ministério do Empreendedorismo será analisada pelo Congresso
Senado Federal 14/09/2023 - 15h05 MP que cria Ministério do Empreendedorismo será analisada pelo Congresso As mudanças nos ministérios feitas para acomodar novos partidos na base do governo já estão valendo e serão analisadas pelo Congresso Nacional. A M...
Zequinha expressa preocupação com aumento da importação de laticínios
Senado Federal 14/09/2023 - 14h50 Zequinha expressa preocupação com aumento da importação de laticínios O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou nesta quinta-feira (14) preocupação com o aumento das importações na indústria dos laticínios no...
Girão elogia advogado por questionar STF em julgamento de réu do 8 de janeiro
Senado Federal 14/09/2023 - 14h50 Girão elogia advogado por questionar STF em julgamento de réu do 8 de janeiro O senador Eduardo Girão (Novo-CE) parabenizou, em pronunciamento nesta quinta-feira (14), o desembargador aposentado Sebastião Reis Coelho, por sua...
Damares celebra arquivamento de acusações relacionadas a mortes de crianças ianomâmis
Senado Federal 14/09/2023 - 14h50 Damares celebra arquivamento de acusações relacionadas a mortes de crianças ianomâmis A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou ter enfrentado “uma das maiores lutas de sua vida” nos meses de janeiro e fevereiro, ao ser acus...
Comissão de Relações Exteriores aprova Grupo Parlamentar Brasil-OCDE
Senado Federal 14/09/2023 - 14h35 Comissão de Relações Exteriores aprova Grupo Parlamentar Brasil-OCDE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou a iniciativa do senador Marcos do Val (Podemos-ES) pela criação do Grupo Parlamentar Brasil-OCDE (O...
Grupo parlamentar Brasil-Líbano é aprovado pela CRE
Senado Federal 14/09/2023 - 14h05 Grupo parlamentar Brasil-Líbano é aprovado pela CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (14) a iniciativa do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pela criação do Grupo Parlam...