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Senado Federal

Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies
Senado Federal 01/12/2023 - 10h43 Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.652/2023 , que concede o perdão de dívidas de alunos com ...
Dulcina de Moraes tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal 01/12/2023 - 09h44 Dulcina de Moraes tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inscreve noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriao nome de Dulcina de ...
Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais
Senado Federal 01/12/2023 - 09h13 Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais Lei publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º) determina a contratação preferencial dos Correios, por parte de órgãos públic...
Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar
Senado Federal 01/12/2023 - 08h10 Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (1º) Lei 14.741/2023 , que cria 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comis...
Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita
Senado Federal 30/11/2023 - 22h25 Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita Nova lei em vigor facilita quitação de débitos tributários com a Receita Federal, dispensando multas e oferecendo redução de 100% dos juros de mora...
Cleitinho critica volta de financiamento de obras no exterior
Senado Federal 30/11/2023 - 21h36 Cleitinho critica volta de financiamento de obras no exterior Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) questionou o projeto (PL) 5.719/2023 , enviado pelo Ex...
Pesquisa indica más condições de rodovias, diz Wellington Fagundes
Senado Federal 30/11/2023 - 21h06 Pesquisa indica más condições de rodovias, diz Wellington Fagundes O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento na quarta-feira (29) o resultado da pesquisa CNT de Rodovias, organizada pela Conf...
Girão aponta perseguição ideológica em eleição para o conselho tutelar
Senado Federal 30/11/2023 - 17h16 Girão aponta perseguição ideológica em eleição para o conselho tutelar O senador Eduardo Girão (Novo-CE) solidarizou-se com a advogada Rosana Rabelo, que, recentemente eleita para o Conselho Tutelar de São José dos Cam...
Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação de PEC
Senado Federal 30/11/2023 - 14h32 Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação de PEC O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (29), as declarações públicas de ministros do Supremo Tribunal Federal (ST...
Moro diz que condicionou voto a favor da Bolívia à visita para ver presos políticos
Senado Federal 29/11/2023 - 18h42 Moro diz que condicionou voto a favor da Bolívia à visita para ver presos políticos O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), manifestou preocupação com a adesão da Bolívia ao Mercosul...
Aprovada urgência para projeto que agrava pena de crime contra criança
Senado Federal 29/11/2023 - 18h27 Aprovada urgência para projeto que agrava pena de crime contra criança O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) requerimento de urgência na tramitação de um projeto de lei que endurece as penas para crimes ...
Aprovada tributação de fundos exclusivos e 'offshores'; texto vai à sanção
Senado Federal 29/11/2023 - 18h27 Aprovada tributação de fundos exclusivos e 'offshores'; texto vai à sanção O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobr...
Bets: Senado adia regulamentação de apostas on-line
Senado Federal 29/11/2023 - 17h43 Bets: Senado adia regulamentação de apostas on-line Na pauta da sessão desta quarta-feira (29), o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas “bets”, acabou tendo ...
Senado aprova incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
Senado Federal 29/11/2023 - 17h43 Senado aprova incentivo à permanência de estudantes no ensino médio Sem nenhum voto contrário, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei complementar ( PLP 243/2023 ) que permite o uso de...
Novo indicado de Lula à DPU tem voto favorável do relator na CCJ
Senado Federal 29/11/2023 - 17h28 Novo indicado de Lula à DPU tem voto favorável do relator na CCJ Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (29), foi lido o relatório favorável do senador Jayme Campos (União-MT) à...