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Senado Federal

Extinção dos ‘saidões’ está na pauta da Comissão de Segurança Pública desta terça
Senado Federal 30/10/2023 - 20h40 Extinção dos ‘saidões’ está na pauta da Comissão de Segurança Pública desta terça O primeiro item da pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), na reunião desta terça-feira (31), às 11h, é o projeto de lei que extingue as saíd...
Plenário aprecia Lei Orgânica das Polícias Militares nesta terça
Senado Federal 30/10/2023 - 20h40 Plenário aprecia Lei Orgânica das Polícias Militares nesta terça O Plenário deve votar nesta terça-feira (31), em regime de urgência, o projeto de lei (PL) 3.045/2022 , que institui a Lei Orgânica Nacional das Po...
CCJ debate na terça PEC que criminaliza porte de drogas
Senado Federal 30/10/2023 - 19h41 CCJ debate na terça PEC que criminaliza porte de drogas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoverá, nesta terça-feira (31), às 14h, uma audiência pública para debater a proposta de emenda à Con...
CPI das ONGs vai ouvir presidente do ICMBIO nesta terça
Senado Federal 30/10/2023 - 09h20 CPI das ONGs vai ouvir presidente do ICMBIO nesta terça A CPI das ONGs vai ouvir nesta terça-feira (31), a partir das 11h, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)...
CAE pode votar projeto que obriga pagamento de emendas de comissões
Senado Federal 30/10/2023 - 09h05 CAE pode votar projeto que obriga pagamento de emendas de comissões A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2023 , que obriga o governo federa...
Em sessão temática, especialistas alertam para impactos dos desastres climáticos
Senado Federal 26/10/2023 - 20h25 Em sessão temática, especialistas alertam para impactos dos desastres climáticos A seca atual da Amazônia acende um alerta especialmente preocupante quanto aos impactos dos fatores climáticos sobre a disponibilidade de água doce...
Debate na CCT aponta prioridades para novo Sistema de Pesquisa Agropecuária
Senado Federal 26/10/2023 - 16h26 Debate na CCT aponta prioridades para novo Sistema de Pesquisa Agropecuária A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promoveu na última quarta-feira (25) audiência pública para debater o projeto de lei que regulamenta o Sis...
Projeto que cria política de preços para livros ganha apoio em audiência na CE
Senado Federal 26/10/2023 - 15h55 Projeto que cria política de preços para livros ganha apoio em audiência na CE Em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CE), na quarta-feira (25), os debatedores foram unânimes em manifestar apoio ao projeto que...
Crédito de R$ 26 milhões para ampliação do Cais da Gamboa, no Rio, é sancionado
Senado Federal 26/10/2023 - 14h56 Crédito de R$ 26 milhões para ampliação do Cais da Gamboa, no Rio, é sancionado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (25) uma lei que abre crédito suplementar de R$ 26 milhões no Orçamento deste a...
Sancionada lei que destina R$ 89,3 milhões a organismos internacionais
Senado Federal 26/10/2023 - 14h40 Sancionada lei que destina R$ 89,3 milhões a organismos internacionais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.707, de 2023, que abre crédito especial de R$ 89,3 milhões no Orçamento deste ano para qu...
Metas abusivas levam bancários a doenças mentais, aponta debate
Senado Federal 26/10/2023 - 14h26 Metas abusivas levam bancários a doenças mentais, aponta debate A senadora Augusta Brito, autora do pedido para realização da audiência pública, coordenou o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoRepresenta...
Regulamentação da IA exige foco na centralidade humana, aponta debate
Senado Federal 26/10/2023 - 14h11 Regulamentação da IA exige foco na centralidade humana, aponta debate Durante audiência pública nesta quinta-feira (26) senadores e especialistas defenderam que o projeto de lei que busca regulamentar o uso de intelig...
Publicado crédito de R$ 39,7 mi para duplicação de rodovia em Rio Quente (GO)
Senado Federal 26/10/2023 - 14h10 Publicado crédito de R$ 39,7 mi para duplicação de rodovia em Rio Quente (GO) Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (26) a Lei 14.710 , de 2023, que remaneja R$ 39,7 milhões entre setores do Comando do Exé...
Jayme Campos defende a derrubada dos vetos ao marco temporal
Senado Federal 26/10/2023 - 13h36 Jayme Campos defende a derrubada dos vetos ao marco temporal O Senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (25), defendeu a derrubada dos vetos ao texto do marco temporal qu...
Heinze defende derrubada de veto ao marco temporal
Senado Federal 26/10/2023 - 13h06 Heinze defende derrubada de veto ao marco temporal O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (25), defendeu a derrubada de vetos ao texto do marco tempo...