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Senado Federal

Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor
Senado Federal 06/05/2024 - 17h40 Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6) o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos ( Lei 14.852 ). O presidente da Repúblic...
Instalação obrigatória de internet nas escolas está na pauta de comissão
Senado Federal 06/05/2024 - 17h25 Instalação obrigatória de internet nas escolas está na pauta de comissão Em reunião nesta quarta-feira (8), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deve analisar um projeto de lei que garante a instal...
Zequinha lamenta tragédia no Rio Grande do Sul
Senado Federal 06/05/2024 - 17h06 Zequinha lamenta tragédia no Rio Grande do Sul O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), se solidarizou com as vítimas da tragédia provocada...
Teresa Leitão presta solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul
Senado Federal 06/05/2024 - 17h06 Teresa Leitão presta solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul A senadora Teresa Leitão (PT-PE) prestou solidariedade, em pronunciamento nesta segunda-feira (6), à população do Rio Grande do Sul, que está sendo...
Situação do RS é desesperadora e é preciso união para reconstruir, diz Paim
Senado Federal 06/05/2024 - 16h51 Situação do RS é desesperadora e é preciso união para reconstruir, diz Paim O senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o estado de calamidade pública em que se encontra o R...
Situação do Rio Grande do Sul é prioridade absoluta do Congresso, diz Pacheco
Senado Federal 06/05/2024 - 16h17 Situação do Rio Grande do Sul é prioridade absoluta do Congresso, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira (5) medidas que serão tomadas pelo Congresso para auxiliar o Rio Gra...
Confúcio Moura lamenta tragédia da chuva no RS e sugere medidas
Senado Federal 06/05/2024 - 16h17 Confúcio Moura lamenta tragédia da chuva no RS e sugere medidas O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), destacou a situação de calamidade enfrentada pelo Rio Gra...
Redução de tributos para plásticos biodegradáveis deve ser votada na CMA
Senado Federal 06/05/2024 - 16h00 Redução de tributos para plásticos biodegradáveis deve ser votada na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta quarta-feira (8) para deliberar sobre sete itens na pauta de votação. Um deles é o projetoapresent...
Kajuru pede que partidos doem parte do fundo eleitoral para tragédia no RS
Senado Federal 06/05/2024 - 15h14 Kajuru pede que partidos doem parte do fundo eleitoral para tragédia no RS O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) sugeriu, em pronunciamento nesta segunda-feira (6), que os partidos políticos renunciem a uma parte do fundo eleito...
Trabalho doméstico escravizado é realidade ampla e invisível, alertam debatedores
Senado Federal 06/05/2024 - 14h43 Trabalho doméstico escravizado é realidade ampla e invisível, alertam debatedores O trabalho escravo no ambiente doméstico é uma problemática de gênero, de raça e de classe social. A afirmativa é de debatedores que em audiência p...
Lula sanciona com vetos Política Nacional de Qualidade do Ar
Senado Federal 06/05/2024 - 14h14 Lula sanciona com vetos Política Nacional de Qualidade do Ar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.850 , que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A norma, que foi pu...
Debatedores discordam sobre tributação de redes sociais de vídeos
Senado Federal 06/05/2024 - 13h58 Debatedores discordam sobre tributação de redes sociais de vídeos Em audiência pública no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (6), debatedores discordaram sobre abrangên...
Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches
Senado Federal 06/05/2024 - 10h33 Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3), sem vetos, a Lei 14.851, de 2024, que torna obrigatórios o levantamento e a di...
Plenário promove na quarta última sessão de discussão da PEC do quinquênio
Senado Federal 06/05/2024 - 09h30 Plenário promove na quarta última sessão de discussão da PEC do quinquênio O Plenário promove na quarta-feira (8) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023 que cria uma parcel...
Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União
Senado Federal 06/05/2024 - 09h15 Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União O Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar ( PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVA...