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Senado Federal

Dr. Hiran: flexibilização do uso de drogas só interessa ao crime organizado
Senado Federal 17/04/2024 - 18h25 Dr. Hiran: flexibilização do uso de drogas só interessa ao crime organizado Em pronunciamento no Plenário na última terça-feira (16), o senador Dr. Hiran (PP-RR), manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 4...
Debatedores defendem programa de industrialização com foco na Região Norte
Senado Federal 17/04/2024 - 18h10 Debatedores defendem programa de industrialização com foco na Região Norte Beto Faro, que requereu a audiência pública, presidiu a reunião da CDR - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
CCT aprova criação de frente parlamentar em favor das Olimpíadas Científicas
Senado Federal 17/04/2024 - 17h56 CCT aprova criação de frente parlamentar em favor das Olimpíadas Científicas A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que cria a frente parlamentar mista em favor das Olimpíadas Cientí...
CCT aprova incentivo à redução de gases do efeito estufa
Senado Federal 17/04/2024 - 17h56 CCT aprova incentivo à redução de gases do efeito estufa A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria regras de fomento à mitigação e à remoção de gases do efe...
CRE pode votar projeto que regulamenta estágio em intercâmbio no exterior
Senado Federal 17/04/2024 - 17h41 CRE pode votar projeto que regulamenta estágio em intercâmbio no exterior A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) pode votar nesta quinta-feira (18) o projeto de lei (PL) 6.294/2019 , que regulamenta o e...
Adiada votação de texto que susta norma do governo anterior para infrações ambientais
Senado Federal 17/04/2024 - 17h41 Adiada votação de texto que susta norma do governo anterior para infrações ambientais Foi adiada a votação projeto que suspende instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que regulamenta o processo administrativo federa...
Girão enaltece imprensa do Brasil e do exterior por condenarem 'censura do STF'
Senado Federal 17/04/2024 - 17h28 Girão enaltece imprensa do Brasil e do exterior por condenarem 'censura do STF' O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou nesta terça-feira (16) a repercussão mundial das denúncias do empresário Elon Musk, dono da rede social...
Flávio Bolsonaro pede fim de restrição a operações em comunidades no RJ
Senado Federal 17/04/2024 - 17h28 Flávio Bolsonaro pede fim de restrição a operações em comunidades no RJ O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu, em pronunciamento na terça-feira (16), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin arqu...
Izalci diz que diretrizes do TSE para eleições municipais são autoritárias
Senado Federal 17/04/2024 - 17h14 Izalci diz que diretrizes do TSE para eleições municipais são autoritárias O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento na terça-feira (16), as diretrizes apresentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) p...
Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira
Senado Federal 15/04/2024 - 10h20 Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira O Senado deve votar nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade d...
Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça
Senado Federal 15/04/2024 - 10h20 Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023 , que limita a compensação de créditos tributários, reúne-se nesta terça-feira (16), às 10h, ...
Plenário deve votar calendário turístico nacional nesta quinta
Senado Federal 15/04/2024 - 08h51 Plenário deve votar calendário turístico nacional nesta quinta Já aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), a proposta de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil será analisada pel...
Senado vota na quarta prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde
Senado Federal 15/04/2024 - 08h51 Senado vota na quarta prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (17) o projeto que estende o prazo a estados, Distrito Federal e municípios para executar atos de tran...
CAS vota tornar crime infração de medida sanitária preventiva durante epidemia
Senado Federal 12/04/2024 - 15h15 CAS vota tornar crime infração de medida sanitária preventiva durante epidemia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião agendada para a quarta-feira (17), às 9h, com nove itens na pauta de votações. O primeiro item é o...
Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime
Senado Federal 12/04/2024 - 12h33 Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime O Senado analisa um projeto de lei que obriga o preso a trabalhar e a indenizar danos causados pelo crime cometido antes de ter direito à progressã...