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Senado Federal

CDH aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher
Senado Federal 23/04/2024 - 16h18 CDH aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher Projeto de lei que retira do Código Penal atenuante para condenados por crimes de violência sexual contra a mulher se o agente tinha menos de 21 an...
Novo PAC: senadores pedem mais rapidez no repasse de recursos
Senado Federal 23/04/2024 - 14h41 Novo PAC: senadores pedem mais rapidez no repasse de recursos Em audiência pública realizada na Comissão de Infraestrutura (CI) neste terça-feira (23), senadores questionaram prazos para transferências de recu...
Santa Gertrudes é a capital da cerâmica de pisos e revestimentos, aprova CE
Senado Federal 23/04/2024 - 12h57 Santa Gertrudes é a capital da cerâmica de pisos e revestimentos, aprova CE A proposta que declara a cidade paulista de Santa Gertrudes como Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos foi aprovada na Comissão de ...
Redução de IR para taxistas e motoristas de aplicativos é aprovada pela CAE
Senado Federal 23/04/2024 - 12h42 Redução de IR para taxistas e motoristas de aplicativos é aprovada pela CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.324/2022 , que reduz a base de cálculo do Imposto d...
CAE aprova mais transparência em critérios usados no cadastro positivo
Senado Federal 23/04/2024 - 12h42 CAE aprova mais transparência em critérios usados no cadastro positivo A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 4.849/2019 , que amplia a transparência dos critérios ...
Título de Capital Nacional do Sururu para Maceió passa na CE
Senado Federal 23/04/2024 - 12h26 Título de Capital Nacional do Sururu para Maceió passa na CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que concede título de Capital Nacional do Sururu para Maceió, capital ...
Vai à sanção título de Capital Nacional do Doce a Pelotas
Senado Federal 23/04/2024 - 12h11 Vai à sanção título de Capital Nacional do Doce a Pelotas A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em caráter terminativo, nesta terça-feira (23), projeto que concede ao município de Pelotas (RS) o tí...
Título de Berço Imperial da Cerveja a Petrópolis segue para sanção
Senado Federal 23/04/2024 - 12h11 Título de Berço Imperial da Cerveja a Petrópolis segue para sanção A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23), em decisão terminativa, projeto que concede ao município de Petrópolis, no Ri...
CAE aprova tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda
Senado Federal 23/04/2024 - 11h57 CAE aprova tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 795/2024 , que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. ...
CE ratifica atendimento especializado a crianças de até três anos
Senado Federal 23/04/2024 - 11h42 CE ratifica atendimento especializado a crianças de até três anos Projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce) foi aprovado pela Comissão d...
Senadores veem indício de superfaturamento com dinheiro da Braskem
Senado Federal 23/04/2024 - 11h42 Senadores veem indício de superfaturamento com dinheiro da Braskem O possível superfaturamento na aquisição de um hospital pela prefeitura de Maceió (AL) com dinheiro de indenização da Braskem chamou a atenção dos ...
Dia do motociclista profissional vai à Câmara
Senado Federal 23/04/2024 - 11h42 Dia do motociclista profissional vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23) proposta do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) que define o 29 de julho com...
CAE aprova incentivo tributário para a troca de equipamentos industriais
Senado Federal 23/04/2024 - 11h11 CAE aprova incentivo tributário para a troca de equipamentos industriais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 2/2024, que concede incentivo fiscal para estimular a ...
Jerônimo Coelho pode ser inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal 23/04/2024 - 08h06 Jerônimo Coelho pode ser inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' Um projeto em análise na Comissão de Educação (CE) propõe incluir o nome de Jerônimo Francisco Coelho noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Enge...
À CPI, dono do Botafogo reafirma denúncias de manipulação de jogos
Senado Federal 22/04/2024 - 19h38 À CPI, dono do Botafogo reafirma denúncias de manipulação de jogos O empresário John Textor, sócio majoritário da Sociedade Anônima de Futebol (SAF) Botafogo de Futebol e Regatas, reafirmou ter provas de manipulaçã...