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Senado Federal

Sessão pelos 200 anos da relação Brasil-EUA destaca democracia e economia
Senado Federal 28/05/2024 - 19h08 Sessão pelos 200 anos da relação Brasil-EUA destaca democracia e economia Veneziano Vital do Rêgo lembrou parcerias na 2ª Guerra, no comércio e na cultura - Foto: Saulo Cruz/Agência SenadoEmbaixadora americana, Elizabeth ...
Congresso confirma veto de Lula sobre multar quem não pagar o novo Dpvat
Senado Federal 28/05/2024 - 19h08 Congresso confirma veto de Lula sobre multar quem não pagar o novo Dpvat Parlamentares apoiaram a decisão do presidente Lula de não adotar multa por atraso no pagamento do "Novo DPVAT". Em sessão conjunta nesta terça-fei...
Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento
Senado Federal 28/05/2024 - 17h52 Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento O Congresso manteve nesta terça-feira (28) o veto presidencial ao pagamento extra de diárias para defensores públicos da União ( VET 36/2023 ). O d...
Congresso garante ao titular transferir créditos de ICMS entre suas empresas
Senado Federal 28/05/2024 - 17h37 Congresso garante ao titular transferir créditos de ICMS entre suas empresas O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não, a t...
Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido
Senado Federal 28/05/2024 - 17h08 Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de d...
Acordo adia exame de oito vetos como à Lei Geral do Esporte
Senado Federal 28/05/2024 - 16h39 Acordo adia exame de oito vetos como à Lei Geral do Esporte O Congresso decidiu nesta terça-feira (28) adiar a votação de oito vetos presidenciais, que incluem dispositivos referentes a trechos da Lei Geral ...
Congresso restaura benefícios remuneratórios para polícias civis
Senado Federal 28/05/2024 - 16h39 Congresso restaura benefícios remuneratórios para polícias civis O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), restaurar uma lista de benefícios remuneratórios para as polícias civis estaduais. Isso porqu...
Congresso mantém perda do cargo eletivo para condenados por crime militar
Senado Federal 28/05/2024 - 16h07 Congresso mantém perda do cargo eletivo para condenados por crime militar Em sessão conjunta nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional manteve o veto presidencial (VET 26/2023) a trechos da Lei 14.688, de 2023 , que co...
Concluída derrubada de veto a lei que amplia regularização de terra na Amazônia
Senado Federal 28/05/2024 - 15h53 Concluída derrubada de veto a lei que amplia regularização de terra na Amazônia O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (28) a derrubada do veto parcial (VET 45/2023 ) à lei que facilita a regularização de terras na Ama...
Congresso acrescenta R$ 85,8 milhões no Orçamento 2024 para inclusão digital
Senado Federal 28/05/2024 - 15h53 Congresso acrescenta R$ 85,8 milhões no Orçamento 2024 para inclusão digital O Congresso Nacional votou, durante reunião conjunta nesta terça-feira (28), pela inclusão de mais R$ 85,6 milhões no Orçamento de 2024 para a incl...
Comissão levará a Pacheco sete projetos prioritários para o Rio Grande do Sul
Senado Federal 28/05/2024 - 12h38 Comissão levará a Pacheco sete projetos prioritários para o Rio Grande do Sul A comissão externa que acompanha a situação no Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) lista com sete projetos tidos como prioritários par...
Comissão de Segurança Pública debaterá liberação de cassinos
Senado Federal 28/05/2024 - 12h08 Comissão de Segurança Pública debaterá liberação de cassinos A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (28), a realização de audiência pública para debater os impactos da liberação de j...
Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia vai a Plenário
Senado Federal 28/05/2024 - 11h50 Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia vai a Plenário Projeto que cria o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia, a ser celebrado todos os anos em 19 de dezembro, foi aprovado nesta terça-feira ...
Prorrogação do Plano Nacional de Educação passa na CE e segue à Câmara
Senado Federal 28/05/2024 - 11h38 Prorrogação do Plano Nacional de Educação passa na CE e segue à Câmara Após longo debate e consenso com o governo federal, a Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que prorroga a vigência do P...
CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil
Senado Federal 28/05/2024 - 10h21 CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza reunião deliberativa nesta quarta-feira (29) para analisar sete projetos, entre eles o que altera os a...