Tuesday, 03 de November de 2026
27°

Chuva

Manaus, AM

Senado Federal

CE aprova Farroupilha como Capital Nacional da Moda de Inverno
Senado Federal 06/08/2024 - 13h22 CE aprova Farroupilha como Capital Nacional da Moda de Inverno A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (6), em caráter terminativo, projeto de lei que concede a Farroupilha (RS) o título...
CAE aprova reajuste anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Senado Federal 06/08/2024 - 12h38 CAE aprova reajuste anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 414/2022 , que estabelece reajustes anuais nos valores ...
Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo vai a sanção
Senado Federal 06/08/2024 - 12h07 Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo vai a sanção A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que cria o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a...
CE aprova convite a Camilo Santana para prestar informações sobre contas do MEC
Senado Federal 06/08/2024 - 11h52 CE aprova convite a Camilo Santana para prestar informações sobre contas do MEC A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (6), requerimento de convite ao ministro da Educação, Camilo Santana, para comparecer ao col...
CAE aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados
Senado Federal 06/08/2024 - 11h52 CAE aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023 , que isenta os trabalhadores já aposentados...
Título de Capital Nacional das Startups para Florianópolis vai a sanção
Senado Federal 06/08/2024 - 11h37 Título de Capital Nacional das Startups para Florianópolis vai a sanção Florianópolis receberá o título de Capital Nacional das Startups. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 4.987/2019 , aprovado na Comissão de Educaçã...
Aceleração dos estudos de alunos com altas habilidades vai à Câmara
Senado Federal 06/08/2024 - 11h07 Aceleração dos estudos de alunos com altas habilidades vai à Câmara A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (6), em caráter terminativo, projeto de lei que permite a aceleração de estudos para alunos c...
Izalci apresenta plano de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
Senado Federal 06/08/2024 - 10h52 Izalci apresenta plano de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária, apresentou nesta terça-feira (...
Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda
Senado Federal 06/08/2024 - 07h52 Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda Um projeto de lei em análise no Senado prevê que os consumidores de baixa renda poderão ficar isentos do pagamento de parte das despesas com energi...
Girão anuncia que disputará Prefeitura de Fortaleza sem se afastar do Senado
Senado Federal 05/08/2024 - 18h37 Girão anuncia que disputará Prefeitura de Fortaleza sem se afastar do Senado Em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou oficialmente sua candidatura à Prefeitura de Fortaleza. O par...
Comissão vota projetos que autorizam execução de serviços de radiodifusão
Senado Federal 05/08/2024 - 18h22 Comissão vota projetos que autorizam execução de serviços de radiodifusão Em reunião nesta quarta-feira (7), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) pode apreciar projetos de decreto legislativo que tr...
Sessão especial relembra e abre seminário sobre problemas urbanos de Brasília
Senado Federal 05/08/2024 - 17h52 Sessão especial relembra e abre seminário sobre problemas urbanos de Brasília O Senado promoveu, nesta segunda-feira (5), sessão especial no Plenário para celebrar os 50 anos do 1º Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos d...
Conselho de Comunicação vai votar mudanças em sua composição
Senado Federal 05/08/2024 - 17h22 Conselho de Comunicação vai votar mudanças em sua composição O Conselho de Comunicação Social (CCS) deve votar na próxima reunião proposta de atualização da Lei 8.389, de 1991 , que instituiu o colegiado. Um...
Incentivo à produção de vacinas está na pauta da CCT
Senado Federal 05/08/2024 - 17h22 Incentivo à produção de vacinas está na pauta da CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vota na quarta-feira (7), a partir das 11h, um projeto de lei que incentiva a produção de vacinas no Brasi...
Kajuru questiona licenciamento da Hidrovia Araguaia-Tocantins
Senado Federal 05/08/2024 - 17h07 Kajuru questiona licenciamento da Hidrovia Araguaia-Tocantins O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o andamento do projeto da Hidrovia Araguaia-Tocantins, que tem...