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Senado Federal

CDH aprova produção e distribuição de pedofilia como crimes hediondos
Senado Federal 12/06/2024 - 11h36 CDH aprova produção e distribuição de pedofilia como crimes hediondos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto para tornar hediondos os crimes de produção, comercialização e distrib...
Marco legal para a produção do hidrogênio verde vai a Plenário
Senado Federal 12/06/2024 - 11h21 Marco legal para a produção do hidrogênio verde vai a Plenário A Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidr...
CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional
Senado Federal 12/06/2024 - 11h21 CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que estabelece critérios mínimos para a concessão de título de c...
Acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS avança
Senado Federal 12/06/2024 - 11h21 Acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que assegura às crianças e aos adolescentes acesso a programas ...
Prorrogação do salário-maternidade por complicações no parto vai à Câmara
Senado Federal 12/06/2024 - 11h06 Prorrogação do salário-maternidade por complicações no parto vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) concluiu a análise do projeto de lei (PL) 386/2023 , que aumenta o período da licença e do salário-maternidade...
Zequinha destaca diligência sobre crimes sexuais contra crianças no Marajó
Senado Federal 12/06/2024 - 11h06 Zequinha destaca diligência sobre crimes sexuais contra crianças no Marajó O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (11), diligência externa realizada pela Comissão de Direitos Hum...
CMA aprova destaque de população carente em estudo sobre desastre natural
Senado Federal 12/06/2024 - 10h51 CMA aprova destaque de população carente em estudo sobre desastre natural A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (12), distinção da população vulnerável nos estudos de riscos climáticos — como enchen...
Esperidião Amin pede apoio a famílias de vítimas do acidente da Chapecoense
Senado Federal 12/06/2024 - 10h36 Esperidião Amin pede apoio a famílias de vítimas do acidente da Chapecoense O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), abordou a necessidade de apoio do Itamaraty para as vítima...
Pontes expressa preocupação com as queimadas no Pantanal
Senado Federal 12/06/2024 - 10h21 Pontes expressa preocupação com as queimadas no Pantanal Em pronunciamento na terça-feira (11), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação em relação às queimadas no Pantanal. Segu...
CCDD debaterá partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações
Senado Federal 12/06/2024 - 10h21 CCDD debaterá partilha de infraestrutura de energia e telecomunicações A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (12) um requerimento ( REQ 64/2024 - CCDD ) para a realização de uma ...
Oriovisto critica medidas econômicas do governo federal
Senado Federal 12/06/2024 - 10h05 Oriovisto critica medidas econômicas do governo federal O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (11), para a dívida interna brasileira. O parlamentar...
LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis
Senado Federal 12/06/2024 - 08h30 LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis O Senado Federal analisa projeto de lei que visa anular a possibilidade de sigilo excepcional de 100 anos previsto na Lei de Acesso à Informação (L...
Bittar diz que MP e ONGs interferem contra desenvolvimento na Amazônia
Senado Federal 11/06/2024 - 19h22 Bittar diz que MP e ONGs interferem contra desenvolvimento na Amazônia O senador Marcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), voltou a criticar a atuação das organizações não governam...
Política Nacional de Assistência Estudantil vai à sanção presidencial
Senado Federal 11/06/2024 - 18h53 Política Nacional de Assistência Estudantil vai à sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na...
Izalci relata desafios enfrentados pelo Rio Grande do Sul após enchente
Senado Federal 11/06/2024 - 18h53 Izalci relata desafios enfrentados pelo Rio Grande do Sul após enchente O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), relatou que visitou o Rio Grande do Sul após a enchente que a...