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Senado Federal

MP destina R$ 17 bilhões para socorro ao Rio Grande do Sul
Senado Federal 18/06/2024 - 11h54 MP destina R$ 17 bilhões para socorro ao Rio Grande do Sul O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (17) a Medida Provisória (MP) 1233/2024 , que autoriza a abertura de crédito extrao...
CAE aprova indenização por exoneração de servidor comissionado do Senado
Senado Federal 18/06/2024 - 11h38 CAE aprova indenização por exoneração de servidor comissionado do Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) projeto que cria indenização aos servidores comissionados do Senado exonerad...
Vai a Plenário proposta de empréstimo de US$ 105 milhões para Santos
Senado Federal 18/06/2024 - 10h52 Vai a Plenário proposta de empréstimo de US$ 105 milhões para Santos A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), autorização para o município de Santos (SP) contratar empréstimo...
CCDD pode adotar votação virtual para outorga de rádio e TV
Senado Federal 18/06/2024 - 09h36 CCDD pode adotar votação virtual para outorga de rádio e TV A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) poderá alterar seu procedimento de votação sobre pedidos de autorização, permissão e c...
Lula sanciona plano integrado de combate à violência contra mulheres
Senado Federal 18/06/2024 - 09h07 Lula sanciona plano integrado de combate à violência contra mulheres O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.899, de 2024 , que determina que União, estados, Distrito Federal e municípios deverão cr...
Senado debate situação das universidades brasileiras nesta quarta
Senado Federal 18/06/2024 - 08h37 Senado debate situação das universidades brasileiras nesta quarta Duas comissões do Senado, a de Ciência e Tecnologia (CCT) e a de Educação (CE) , promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (19), às 11...
Em sessão temática, CFM defende proibição de método abortivo
Senado Federal 17/06/2024 - 19h08 Em sessão temática, CFM defende proibição de método abortivo Conselheiros do Conselho Federal de Medicina (CFM) defenderam norma do órgão que proibia o método da assistolia fetal, utilizado por médicos em abo...
IFI participa de encontro de instituições fiscais independentes na Grécia
Senado Federal 17/06/2024 - 17h53 IFI participa de encontro de instituições fiscais independentes na Grécia Diretores da Instituição Fiscal Independente (IFI) estão participando, na Grécia, do 16º encontro de representantes de órgãos com função instituci...
Comissão debate projetos que regulamentam a inteligência artificial
Senado Federal 17/06/2024 - 17h38 Comissão debate projetos que regulamentam a inteligência artificial A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) vai discutir nesta terça-feira (18), a partir das 15 horas, o projeto ...
Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador apresenta relatório de visitas
Senado Federal 17/06/2024 - 16h36 Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador apresenta relatório de visitas A Comissão em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador (CTI200CONFEQ) vai apresentar nesta terça-feira (18) os resultados e encaminhamen...
Girão: Macron é 'ditador' e pró-aborto e tem 'sintonia negativa' com lideranças do país
Senado Federal 17/06/2024 - 14h37 Girão: Macron é 'ditador' e pró-aborto e tem 'sintonia negativa' com lideranças do país O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou nesta sexta-feira (14) o presidente da França, Emmanuel Macron, pela decisão de dissolver a Assembleia N...
Plenário: Código do Contribuinte e indicações de autoridades estão na pauta
Senado Federal 17/06/2024 - 13h06 Plenário: Código do Contribuinte e indicações de autoridades estão na pauta A sessão plenária desta quarta-feira (19), prevista para iniciar às 14h, poderá votar indicações de autoridades caso os nomes tenham sido sabatinad...
Autorização para funcionamento de bingos e cassinos será votada na quarta
Senado Federal 17/06/2024 - 12h06 Autorização para funcionamento de bingos e cassinos será votada na quarta A segunda parte da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (19), logo após a sabatina de autoridades marcada para às...
Projeto de lei pretende combater desvio de recursos em vaquinhas
Senado Federal 17/06/2024 - 11h20 Projeto de lei pretende combater desvio de recursos em vaquinhas Um novo projeto de lei pretende punir fraudes em campanhas de arrecadação coletiva, popularmente conhecidas como "vaquinhas". A iniciativa do senad...
Senado vota dia de conscientização sobre distrofias musculares na quinta
Senado Federal 17/06/2024 - 11h05 Senado vota dia de conscientização sobre distrofias musculares na quinta O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (20) o projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares. A ses...