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Senado Federal

Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação
Senado Federal 04/07/2024 - 08h36 Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.912, de 2024, que prevê a realização de campanhas sobre os riscos da automedicação. A nor...
Aberta consulta pública sobre anteprojeto de lei do processo estrutural
Senado Federal 04/07/2024 - 08h05 Aberta consulta pública sobre anteprojeto de lei do processo estrutural A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil abriu na quarta-feira (3) consulta públic...
Descarbonização dos mares será tema de audiência na CRE
Senado Federal 03/07/2024 - 23h04 Descarbonização dos mares será tema de audiência na CRE As emissões de dióxido de carbono nas navegações serão debatidas pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). Os senadores aprovaram nesta quarta-fe...
Cleitinho propõe isenção de impostos sobre carnes e critica vacina obrigatória
Senado Federal 03/07/2024 - 23h04 Cleitinho propõe isenção de impostos sobre carnes e critica vacina obrigatória O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), anunciou que irá propor um projeto de lei para isenção...
Proibir bancos de assédio com oferta de crédito deve ser votado na próxima semana
Senado Federal 03/07/2024 - 20h00 Proibir bancos de assédio com oferta de crédito deve ser votado na próxima semana Foi lido nesta quarta-feira (3), na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), o relatório favor...
CRA reconhece Santa Rosa de Lima (SC) como Capital Nacional da Meliponicultura
Senado Federal 03/07/2024 - 20h00 CRA reconhece Santa Rosa de Lima (SC) como Capital Nacional da Meliponicultura A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira, em caráter terminativo, (3) o projeto de lei que confere a Santa Rosa...
Teresa Leitão destaca comemorações do Bicentenário da Confederação do Equador
Senado Federal 03/07/2024 - 19h46 Teresa Leitão destaca comemorações do Bicentenário da Confederação do Equador A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), evento realizado em Olinda (PE), na terça-feira (2), em comemo...
Política de manejo do fogo segue para a sanção
Senado Federal 03/07/2024 - 19h46 Política de manejo do fogo segue para a sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Apresentado pelo Poder Executivo, o P...
Acordos de cooperação com Equador, Marrocos e Catar são aprovados na CRE
Senado Federal 03/07/2024 - 19h31 Acordos de cooperação com Equador, Marrocos e Catar são aprovados na CRE O comércio ou investimentos do Brasil no Equador, Marrocos e Catar, e vice-versa, poderão ficar mais fáceis. A Comissão de Relações Exteriores e De...
Vai a Plenário multa para banco que fizer consignado sem autorização
Senado Federal 03/07/2024 - 19h31 Vai a Plenário multa para banco que fizer consignado sem autorização A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o projeto que estabelece multa a instituiçõe...
CRA aprova projeto que cria a Política Nacional de Conectividade no Campo
Senado Federal 03/07/2024 - 19h16 CRA aprova projeto que cria a Política Nacional de Conectividade no Campo A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Conectividade...
Marco do hidrogênio de baixo carbono voltará para a Câmara
Senado Federal 03/07/2024 - 19h00 Marco do hidrogênio de baixo carbono voltará para a Câmara O Senado concluiu nesta quarta-feira (3) a votação do projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de ...
Participação do agricultor familiar na produção de biodiesel passa na CRA
Senado Federal 03/07/2024 - 18h32 Participação do agricultor familiar na produção de biodiesel passa na CRA A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que busca incentivar e promover a produção de mat...
Romário denuncia planos de saúde que deixam de prestar atendimento
Senado Federal 03/07/2024 - 18h17 Romário denuncia planos de saúde que deixam de prestar atendimento Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Romário (PL-RJ) criticou a atuação dos planos de saúde e da Agência Nacional de Saú...
Chico Rodrigues alerta para crise no setor rural de Roraima
Senado Federal 03/07/2024 - 18h17 Chico Rodrigues alerta para crise no setor rural de Roraima Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) chamou a atenção para a crise no setor rural em Roraima. ...