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Senado Federal

Criação da Frente Parlamentar da Pessoa Idosa vai à promulgação
Senado Federal 11/07/2024 - 12h48 Criação da Frente Parlamentar da Pessoa Idosa vai à promulgação O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (11) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, que será composta por senador...
Zequinha defende PEC do marco temporal e propõe voto de aplauso à Universal
Senado Federal 11/07/2024 - 12h33 Zequinha defende PEC do marco temporal e propõe voto de aplauso à Universal Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (10), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a aprovação da proposta de emenda...
Lei prevê idade máxima para veículos usados em autoescolas
Senado Federal 11/07/2024 - 10h25 Lei prevê idade máxima para veículos usados em autoescolas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.921, de 2024 , que estabelece idade máxima para os veículos destinados à formação de cond...
Ireneu Orth destaca construção de novo porto no litoral norte gaúcho
Senado Federal 11/07/2024 - 09h41 Ireneu Orth destaca construção de novo porto no litoral norte gaúcho O senador Ireneu Orth (PP-RS) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (10), a construção de um novo porto marítimo no município de Arroio do Sa...
MP facilita contratar tripulantes estrangeiros para combate a incêndios
Senado Federal 11/07/2024 - 09h26 MP facilita contratar tripulantes estrangeiros para combate a incêndios Para combater os incêndios no Pantanal, o governo federal publicou medida provisória que permite a contratação de operadores de aviões de outros pa...
Ivete celebra aniversário do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville
Senado Federal 11/07/2024 - 08h41 Ivete celebra aniversário do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (10), o aniversário do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinvill...
Debate aponta desafios na EJA para enfrentar o analfabetismo
Senado Federal 10/07/2024 - 23h27 Debate aponta desafios na EJA para enfrentar o analfabetismo Senadores e especialistas reuniram-se na Subcomissão Permanente para Acompanhar as Políticas de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) nesta quarta-f...
Isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho passa no Senado
Senado Federal 10/07/2024 - 23h13 Isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho passa no Senado A isenção de tributos que já vale para a soja será ampliada para a venda de derivados de milho. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10...
Banco Vermelho: projeto contra feminicídio vai à sanção
Senado Federal 10/07/2024 - 23h13 Banco Vermelho: projeto contra feminicídio vai à sanção Praças e outras áreas públicas de municípios brasileiros podem contar em breve com bancos vermelhos carregados de mensagens de reflexão e informaçõ...
Senado aprova projeto que regulamenta atividade espacial no Brasil
Senado Federal 10/07/2024 - 21h56 Senado aprova projeto que regulamenta atividade espacial no Brasil O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que incentiva atividades espaciais com participação do Brasil. O texto, que c...
Comissão pede ao Executivo obras do PAC para prevenção de novas enchentes no RS
Senado Federal 10/07/2024 - 21h56 Comissão pede ao Executivo obras do PAC para prevenção de novas enchentes no RS Senadores aprovaram nesta quarta-feira (10) um pedido ao Poder Executivo para atualização e execução de obras de contenção na região metropolitana ...
CDH fará audiências sobre Lei da Anistia e educação midiática
Senado Federal 10/07/2024 - 21h42 CDH fará audiências sobre Lei da Anistia e educação midiática A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará audiências públicas para tratar de educação midiática e também dos 45 anos da Lei de Anistia ( Lei 6683, ...
Aprovado escritório da OMT no Brasil para Américas e Caribe
Senado Federal 10/07/2024 - 21h42 Aprovado escritório da OMT no Brasil para Américas e Caribe O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) e vai à promulgação o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 266/2024 , que contém o acordo entr...
Rosana Martinelli comemora anúncio de duplicação de trecho da BR-163
Senado Federal 10/07/2024 - 21h26 Rosana Martinelli comemora anúncio de duplicação de trecho da BR-163 A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) comemorou, durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (10), o anúncio da duplicação da BR-163. O pr...
Pacheco homenageia Hospital da Baleia e professor Jair Leonardo Lopes
Senado Federal 10/07/2024 - 21h26 Pacheco homenageia Hospital da Baleia e professor Jair Leonardo Lopes O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, registrou nesta quarta-feira (10), em Plenário, os 80 anos do Hospital da Baleia, em Belo Horizonte (MG). ...