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Senado Federal

Reforma tributária: debatedores divergem sobre alimentos sem imposto e cashback
Senado Federal 31/10/2024 - 16h13 Reforma tributária: debatedores divergem sobre alimentos sem imposto e cashback A lista de alimentos a serem comprados sem imposto ou com carga reduzida foi foco de divergência entre representantes do governo e da indústria ali...
Senado homenageia os 214 anos da Biblioteca Nacional
Senado Federal 31/10/2024 - 15h40 Senado homenageia os 214 anos da Biblioteca Nacional A Biblioteca Nacional completou 214 anos de existência em 2024, tendo uma posição central na preservação e na difusão da produção intelectual brasi...
Atenção primária a pacientes de lúpus precisa de reforço, apontam debatedores
Senado Federal 31/10/2024 - 15h11 Atenção primária a pacientes de lúpus precisa de reforço, apontam debatedores Reunidos nesta quinta-feira (31)na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), diferentes profissionais de saúde e pessoas com lúpus afirmaram que os pacie...
Acesso ao Portal e-Cidadania será feito exclusivamente pelo gov.br
Senado Federal 31/10/2024 - 14h40 Acesso ao Portal e-Cidadania será feito exclusivamente pelo gov.br A partir desta segunda-feira (4), o cadastro no Portal e-Cidadania terá de ser feito, obrigatoriamente, pela plataforma gov.br . A opção de cadastr...
CDH: campanha feminicídio zero vai atuar em áreas como futebol e carnaval
Senado Federal 31/10/2024 - 13h55 CDH: campanha feminicídio zero vai atuar em áreas como futebol e carnaval A Campanha Feminicídio Zero objetiva uma mobilização nacional para mudar comportamentos e valores e assim combater o crescente índice de violência ...
Marcelo Castro avalia impacto da reforma eleitoral no pleito deste ano
Senado Federal 31/10/2024 - 12h40 Marcelo Castro avalia impacto da reforma eleitoral no pleito deste ano Em pronunciamento na quarta-feira (30), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) analisou as eleições municipais deste ano, destacando o impacto da reform...
Amin pede cautela ao STF em investigações sobre atos de 8 de janeiro
Senado Federal 31/10/2024 - 11h10 Amin pede cautela ao STF em investigações sobre atos de 8 de janeiro O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento na quarta-feira (30), criticou a atuação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presi...
Jaime Bagattoli critica decisão do STF de anular condenações de José Dirceu
Senado Federal 31/10/2024 - 10h10 Jaime Bagattoli critica decisão do STF de anular condenações de José Dirceu O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (30), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (...
Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica
Senado Federal 31/10/2024 - 09h10 Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê gratuidade da Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a quem tenha sido con...
Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC
Senado Federal 31/10/2024 - 08h26 Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC O Senado analisa o projeto de lei ( PL 1.169/2024 ) que estabelece uma alíquota de 5% de contribuição para a Previdência Social a todos os benefici...
Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo
Senado Federal 30/10/2024 - 23h10 Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da...
Coronel ouve de Flávio Dino sugestões de transparência às emendas ao Orçamento
Senado Federal 30/10/2024 - 19h50 Coronel ouve de Flávio Dino sugestões de transparência às emendas ao Orçamento O relator do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ), senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou que se encontrou, na tarde desta quarta-feira (30), com o...
Girão defende contagem pública de votos e aponta eleição apertada em Fortaleza
Senado Federal 30/10/2024 - 18h16 Girão defende contagem pública de votos e aponta eleição apertada em Fortaleza Em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a aprovação, na Câmara dos Deputados, de projeto que estabele...
Aprovada criação da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal
Senado Federal 30/10/2024 - 18h16 Aprovada criação da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal O Plenário aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal ( PRS 111/2023 ). De...
Chico Rodrigues defende ampliação do setor aéreo na Amazônia
Senado Federal 30/10/2024 - 18h01 Chico Rodrigues defende ampliação do setor aéreo na Amazônia O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), a aprovação do projeto de lei que permite a operação de voo...