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Senado Federal

Inclusão da agricultura familiar em fundo garantidor vai a Plenário
Senado Federal 29/10/2024 - 11h01 Inclusão da agricultura familiar em fundo garantidor vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 2.750/2024 , que autoriza a União a destinar R$ 500 mi...
Política nacional para baratear preço de livros vai à Câmara
Senado Federal 29/10/2024 - 10h45 Política nacional para baratear preço de livros vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (29), o substitutivo oferecido ao projeto que cria a política...
Plenário analisa liberação de R$ 2 bilhões para pescadores e seguro agrário no RS
Senado Federal 29/10/2024 - 09h14 Plenário analisa liberação de R$ 2 bilhões para pescadores e seguro agrário no RS Senadores devem analisar em sessão plenária nesta terça-feira (29), a partir das 14h, medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 2 bi...
Projeto garante pagamento a estagiários por recesso não usufruído
Senado Federal 29/10/2024 - 08h58 Projeto garante pagamento a estagiários por recesso não usufruído Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) altera a Lei do Estágio( Lei 11.788, de 2008 ) para assegurar o pagamento referente ao recesso ...
Brasil poderá ter cadastro para monitorar grupos terroristas
Senado Federal 29/10/2024 - 08h14 Brasil poderá ter cadastro para monitorar grupos terroristas Uma proposta apresentada no Senado cria o Cadastro Brasileiro de Organizações Terroristas (CadTerror) e busca reforçar a legislação contra a lavage...
Segundo turno das eleições 2024 registra abstenção próxima a 30% do eleitorado
Senado Federal 27/10/2024 - 19h48 Segundo turno das eleições 2024 registra abstenção próxima a 30% do eleitorado Dos 34 milhões de brasileiras e brasileiros aptos a votar neste domingo (27), segundo turno das eleições municipais 2024, cerca de 3 em cada 10 ele...
Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito
Senado Federal 21/10/2024 - 07h36 Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito O Código de Trânsito Brasileiro ( Lei 9.503, de 1997 ) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem multas. Mas u...
Projeto institui medidas para proteger consumidores afetados por apagões
Senado Federal 18/10/2024 - 17h12 Projeto institui medidas para proteger consumidores afetados por apagões Foi protocolado nesta sexta-feira (18) no Senado um projeto de lei que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores a...
Comissão de Meio Ambiente debaterá participação do Brasil na COP29
Senado Federal 18/10/2024 - 16h58 Comissão de Meio Ambiente debaterá participação do Brasil na COP29 Em novembro acontece a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas — a COP29. Para discutir as perspectivas e os objetivos do Br...
Projeto de lei reconhece Festa da Penha como manifestação cultural nacional
Senado Federal 18/10/2024 - 16h42 Projeto de lei reconhece Festa da Penha como manifestação cultural nacional A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação cultural nacional. É o que propõe o senador Fabian...
Sessão especial destaca papel das escolas particulares para pluralidade no ensino
Senado Federal 18/10/2024 - 16h11 Sessão especial destaca papel das escolas particulares para pluralidade no ensino A contribuição das escolas particulares para a pluralidade de visões no ensino foi destacada pelos participantes de sessão especial nesta sexta-fei...
Lei oficializa Rodeio Crioulo como cultura popular
Senado Federal 18/10/2024 - 15h41 Lei oficializa Rodeio Crioulo como cultura popular O Rodeio Crioulo virou oficialmente uma atividade da cultura popular.A Lei 15.008, de 2024 , que também prevê a proteção da saúde dos animais, foi ...
Passarela na Dutra recebe nome em homenagem a Aureliano Henriques Brotto
Senado Federal 18/10/2024 - 15h26 Passarela na Dutra recebe nome em homenagem a Aureliano Henriques Brotto A Lei 15.007, de 2024 , publicada na sexta-feira (18), nomeia apassarela no km 201,7 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Arujá (SP), como Aure...
CAE debate perdão de dívidas de CSLL até 2017
Senado Federal 18/10/2024 - 11h36 CAE debate perdão de dívidas de CSLL até 2017 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta terça-feira (22), às 14h, a extinção de dívidas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...
Projeto sobre segurança prevê compartilhamento de imagens de vigilância
Senado Federal 18/10/2024 - 11h24 Projeto sobre segurança prevê compartilhamento de imagens de vigilância A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 3.639/2024 , que institui o Programa Vigia Mais em todo o país. Implementad...