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Senado Federal

Plenário aprova exploração de energia no mar, com incentivos para gás e carvão
Senado Federal 12/12/2024 - 15h41 Plenário aprova exploração de energia no mar, com incentivos para gás e carvão O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 576/2021 , que autoriza a exploração de energia elétrica...
Poder público deve divulgar direitos de pessoa com deficiência, aprova CCDD
Senado Federal 12/12/2024 - 15h27 Poder público deve divulgar direitos de pessoa com deficiência, aprova CCDD A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (11) uma proposta do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que prevê a divu...
CI: renda de loteria destinada a Fundo de Calamidades tem relatório favorável
Senado Federal 12/12/2024 - 15h11 CI: renda de loteria destinada a Fundo de Calamidades tem relatório favorável O senador Fernando Farias (MDB-AL) apresentou, durante a reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) de terça-feira (10), seu relatório favorável so...
Audiência defende educação e redução de velocidade para mobilidade segura
Senado Federal 12/12/2024 - 14h41 Audiência defende educação e redução de velocidade para mobilidade segura A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu audiência pública nesta quinta-feira (12) sobre politicas públicas que assegurem o direito à mobilida...
Girão critica declarações de Lewandowski e questiona postura do STF
Senado Federal 12/12/2024 - 13h55 Girão critica declarações de Lewandowski e questiona postura do STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta quinta-feira (12), criticou declarações do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, fei...
PEC que inclui Pantanal de MS entre patrimônios nacionais avança
Senado Federal 12/12/2024 - 13h55 PEC que inclui Pantanal de MS entre patrimônios nacionais avança A proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais ( PEC 18/2024 ) passou por sua se...
PEC da Segurança Cibernética avança no Plenário
Senado Federal 12/12/2024 - 13h41 PEC da Segurança Cibernética avança no Plenário Conhecida como "PEC da Segurança Cibernética", a proposta de emenda à Constituição que exige proteção cibernética dos serviços públicos ( PEC 3/202...
Contarato pede taxação de grandes fortunas na reforma tributária
Senado Federal 12/12/2024 - 13h41 Contarato pede taxação de grandes fortunas na reforma tributária O senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (12), a taxação de grandes fortunas. O parlamentar pediu que o a...
Weverton elogia projeto de regulamentação da reforma tributária
Senado Federal 12/12/2024 - 13h27 Weverton elogia projeto de regulamentação da reforma tributária Em pronunciamento nesta quinta-feira (12), o senador Weverton (PDT-MA) elogiou o projeto de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ) qu...
Adiada votação de flexibilização dos gastos com terceirização no setor público
Senado Federal 12/12/2024 - 13h11 Adiada votação de flexibilização dos gastos com terceirização no setor público Após dúvidas e manifestações contrárias dos senadores em Plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a retirada de pauta do projeto...
Moro critica aumento de tarifas de importação de resinas plásticas
Senado Federal 12/12/2024 - 12h57 Moro critica aumento de tarifas de importação de resinas plásticas Em pronunciamento nesta quinta-feira (12), o senador Sergio Moro (União-PR) criticou o aumento das tarifas de importação de resinas plásticas. Ele ...
Senado autoriza criação de empresa pública para navegação espacial
Senado Federal 12/12/2024 - 12h42 Senado autoriza criação de empresa pública para navegação espacial O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto que autoriza a criação da Alada, empresa pública brasileira para projetos aeroespaci...
Aprovado acordo para Brasil ser sede da Corte Permanente de Arbitragem
Senado Federal 12/12/2024 - 12h42 Aprovado acordo para Brasil ser sede da Corte Permanente de Arbitragem O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o PDL 386/2022 , projeto de decreto legislativo que ratifica acordo internacional, assinado em 2017, para ...
Plenário aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança
Senado Federal 12/12/2024 - 12h42 Plenário aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança O Senado aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (12), a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernéti...
Conselho Nacional de Justiça: indicados por OAB e Senado são aprovados
Senado Federal 12/12/2024 - 12h14 Conselho Nacional de Justiça: indicados por OAB e Senado são aprovados O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação de três nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Marcello Terto e Silva e ...