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Senado Federal

Lei dá nome de Dr. James Parkinson a tulipa vermelha, símbolo da doença
Senado Federal 02/12/2024 - 18h20 Lei dá nome de Dr. James Parkinson a tulipa vermelha, símbolo da doença Símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson, a tulipa vermelha passa a ser denominada Dr. James Parkinson. É o que determina...
Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto
Senado Federal 02/12/2024 - 18h20 Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto O prazo de prescrição para ações judiciais de indenização por vícios construtivos em imóveis passará a ser de cinco anos, contados a partir do “hab...
Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão
Senado Federal 02/12/2024 - 18h08 Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão O Senado pode votar ainda em 2024 um projeto de lei que põe fim às perícias de revisão para aposentados com sequelas da poliomielite. O PL 2.641/20...
Preservação do Pantanal depende de mais investimentos, aponta diligência da CMA
Senado Federal 23/11/2024 - 14h44 Preservação do Pantanal depende de mais investimentos, aponta diligência da CMA Políticas públicas e investimentos em profissionais e em equipamentos adequados são imprescindíveis para combater os incêndios no Pantanal. Essas f...
Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia
Senado Federal 21/11/2024 - 07h54 Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia Pequenos produtores rurais da Amazônia poderão contar com um benefício financeiro mensal, caso preservem ao menos 80% da vegetação nativa em suas p...
Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs
Senado Federal 19/11/2024 - 23h02 Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs A maioria dos debatedores presentes, nesta terça-feira (19), à audiência pública que discutiu o Simples Nacional e o novo sistema tributário expres...
Representatividade feminina é essencial para coibir violência de gênero, indica debate
Senado Federal 19/11/2024 - 19h03 Representatividade feminina é essencial para coibir violência de gênero, indica debate A maior representatividade feminina na política e nos demais espaços de poder é essencial para o fortalecimento de estratégias de enfrentamento da ...
Projeto de terceirização da alimentação escolar recebe ressalvas em audiência
Senado Federal 19/11/2024 - 18h16 Projeto de terceirização da alimentação escolar recebe ressalvas em audiência Em audiência pública nesta terça-feira (19), na Comissão de Educação (CE), os debatedores manifestaram ressalvas em relação ao projeto de lei (PL)...
Senadores defendem anistia e dever de apuração da morte de preso pelo 8/1
Senado Federal 19/11/2024 - 17h34 Senadores defendem anistia e dever de apuração da morte de preso pelo 8/1 O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou nesta terça-feira (19) o que chamou de falha das instituições brasileiras em garantir direitos fundament...
Debatedores pedem ajustes na reforma tributária para áreas de livre comércio
Senado Federal 19/11/2024 - 16h43 Debatedores pedem ajustes na reforma tributária para áreas de livre comércio Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apontam desafios na manutenção da vantagem competitiva das áreas de ...
Sancionada lei que equipara carreiras de geologia e engenharia geológica
Senado Federal 19/11/2024 - 16h27 Sancionada lei que equipara carreiras de geologia e engenharia geológica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.026 , quedetermina a aplicação da mesma regulamentação profissional aos geólogos e aos en...
Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus
Senado Federal 19/11/2024 - 15h42 Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus A manutenção dos atuais benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM) foi o tema da audiência pública sobre a regulamentação da reforma tribu...
Sessão especial marca primeiro feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra
Senado Federal 19/11/2024 - 14h29 Sessão especial marca primeiro feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra O Brasil celebrará, pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra com o feriado nacional desta quarta-feira, 20 de novembro. Em...
Pacheco pede rigor nas investigações de plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes
Senado Federal 19/11/2024 - 14h11 Pacheco pede rigor nas investigações de plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como “extremamente preocupantes” as suspeitas de que militares tenham planejado um golpe com a...
Três rodovias passam a homenagear arcebispo, governador e líder comunitária
Senado Federal 19/11/2024 - 14h11 Três rodovias passam a homenagear arcebispo, governador e líder comunitária Três rodovias federais receberam nomes em homenagem a personalidades da história e da política, por meio de leis sancionadas pelo presidente da Rep...