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Senado Federal

Chico Rodrigues defende projeto para reforçar a segurança do Pix
Senado Federal 06/12/2024 - 11h32 Chico Rodrigues defende projeto para reforçar a segurança do Pix Em pronunciamento em Plenário nesta sexta-feira (6), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu a aprovação do projeto de sua autoria que cria a "...
Projeto equilibra oferta de creches entre zonas urbana e rural
Senado Federal 06/12/2024 - 10h17 Projeto equilibra oferta de creches entre zonas urbana e rural Com o objetivo de equilibrar a oferta de creches entre áreas urbanas e rurais, chegou ao Senado o projeto ( PL 4.012/2024 ), originado na Câmara do...
Senado avalia projeto que inclui tratamento da dor crônica no SUS
Senado Federal 06/12/2024 - 07h46 Senado avalia projeto que inclui tratamento da dor crônica no SUS O Senado vai analisar um projeto de lei que assegura atendimento integral para pacientes acometidos por dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS)...
Comissão aprova mudanças em projeto que cria nova Lei de Execução Fiscal
Senado Federal 05/12/2024 - 19h30 Comissão aprova mudanças em projeto que cria nova Lei de Execução Fiscal Emendas apresentadas em Plenário ao projeto que cria a nova Lei de Execução Fiscal foram votadas pela comissão temporária encarregada de modernizar...
Debatedores defendem projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência
Senado Federal 05/12/2024 - 19h15 Debatedores defendem projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência Participantes do debate promovido pela Comissão de Assuntos sociais (CAS) nesta quinta-feira (5) defenderam o projeto de lei que classifica o diabe...
Debates na CCT apontam relevância da retomada na produção de semicondutores
Senado Federal 05/12/2024 - 18h46 Debates na CCT apontam relevância da retomada na produção de semicondutores A reativação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), empresa pública de produção de semicondutores, foi classificada como po...
Aprovado na Comissão, novo texto sobre processo administrativo fiscal segue para o Plenário
Senado Federal 05/12/2024 - 18h16 Aprovado na Comissão, novo texto sobre processo administrativo fiscal segue para o Plenário A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) aprovou nesta quinta-feira (5) emendas apresent...
Comissões do Senado apresentam mais de R$ 48 bilhões em emendas ao Orçamento
Senado Federal 05/12/2024 - 18h00 Comissões do Senado apresentam mais de R$ 48 bilhões em emendas ao Orçamento As comissões permanentes do Senado definiram nesta semana as emendas a serem apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 ( PLOA — PLN...
Debate aponta urgência em proteger comunidades tradicionais contra crise climática
Senado Federal 05/12/2024 - 17h28 Debate aponta urgência em proteger comunidades tradicionais contra crise climática Lideranças indígenas, extrativistas e especialistas ressaltaram na quarta-feira (4), no Senado, o impacto desproporcional da crise climática sobre ...
Exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025 foi debatida na CMO
Senado Federal 05/12/2024 - 17h13 Exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025 foi debatida na CMO A Comissão Mista de Orçamento realizou audiência pública nesta quinta-feira (5) para discutir irregularidades encontradas em duas obras públicas. ...
Integrar compromissos climáticos com justiça social foi tema do debate na CMMC
Senado Federal 05/12/2024 - 16h28 Integrar compromissos climáticos com justiça social foi tema do debate na CMMC A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realizou audiência pública para debater a integração dos compromissos climáticos inter...
Regulamentação da IA ganha urgência no Plenário e será votada na terça-feira
Senado Federal 05/12/2024 - 16h14 Regulamentação da IA ganha urgência no Plenário e será votada na terça-feira O Plenário aprovou requerimento para votar em regime de urgência o projeto de lei ( PL 2.338/2023 ) que regulamenta o desenvolvimento e o uso de si...
Subcomissão quer mais investimentos e educação ambiental pelo Pantanal
Senado Federal 05/12/2024 - 14h44 Subcomissão quer mais investimentos e educação ambiental pelo Pantanal O senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal (CMABIOPAN), apresentou nesta quinta-feira (5) o rela...
Vai à sanção a Política Nacional de Cuidados
Senado Federal 05/12/2024 - 13h10 Vai à sanção a Política Nacional de Cuidados Projeto que cria a Política Nacional de Cuidados, para garantir direitos e promover melhorias nas relações profissionais ou voluntárias de cuidado,...
Girão relata participação em evento internacional pela liberdade de expressão
Senado Federal 05/12/2024 - 12h59 Girão relata participação em evento internacional pela liberdade de expressão O senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou, em pronunciamento nesta quinta-feira (5), sua participação no evento Transatlantic Summit, em Madri, na ...