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CDH: Estádios deverão ter campanhas para violência contra a mulher

Senado Federal 18/12/2024 - 14h41 CDH: Estádios deverão ter campanhas para violência contra a mulher Eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores deverão exibir campanhas de conscientização para o fim da violência contra a mulher. Foi aprovad...

Regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores

Senado Federal 18/12/2024 - 14h25 Regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, concede créditos presumidos de Imposto sobre Bens e Serviços (IB...

Reforma tributária: regulamentação permite recolher tributos na hora da compra

Senado Federal 18/12/2024 - 13h44 Reforma tributária: regulamentação permite recolher tributos na hora da compra O PLP 68/2024 , que é um dos projetos de lei que regulamenta a reforma tributária, estabelece um mecanismo para usar a capilaridade dos meios eletr...

Reforma tributária estabelece 11 regimes específicos para setores da economia

Senado Federal 18/12/2024 - 13h28 Reforma tributária estabelece 11 regimes específicos para setores da economia O projeto de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), aprovado em definitivo na terça-feira (17), estabelece 11 tipos de regimes espec...

Congresso aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.502

Senado Federal 18/12/2024 - 13h28 Congresso aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.502 O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta ( PLN 3/2024 ) prevê ...

Reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes

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Reforma tributária: texto reduz tributos de higiene pessoal, remédios e serviços de saúde

Senado Federal 18/12/2024 - 13h12 Reforma tributária: texto reduz tributos de higiene pessoal, remédios e serviços de saúde De acordo com o projeto aprovado na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/2024), serviços e pro...

CDH aprova consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva

Senado Federal 18/12/2024 - 12h56 CDH aprova consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) a exigência de que mulher seja ouvida antes da revogação de eventuais medidas ...

CDH aprova afastamento imediato de agressor de criança ou adolescente

Senado Federal 18/12/2024 - 12h41 CDH aprova afastamento imediato de agressor de criança ou adolescente A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que prevê a adoção de medida protetiva de d...

CCJ aprova exigência de concurso para a PF quando houver 5% de cargos vagos

Senado Federal 18/12/2024 - 12h26 CCJ aprova exigência de concurso para a PF quando houver 5% de cargos vagos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) proposta do senador Omar Aziz (PSD-AM) que obriga a Polícia Federal a re...

Regulamentação da reforma vai a sanção com parte das alterações do Senado

Senado Federal 18/12/2024 - 12h26 Regulamentação da reforma vai a sanção com parte das alterações do Senado A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudan...

Criação de cargos no Conselho do Ministério Público vai a Plenário

Senado Federal 18/12/2024 - 11h57 Criação de cargos no Conselho do Ministério Público vai a Plenário Vai ao Plenário, com requerimento para votação em regime de urgência, o projeto que cria cargos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ...

Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ

Senado Federal 18/12/2024 - 11h57 Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (18), ao projeto de lei que permite tirar o direito à herança de fil...

Vai a Plenário aumento do número de desembargadores no TRT da 15ª Região

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