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Senado Federal

CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular
Senado Federal 02/07/2025 - 12h57 CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o Agosto Azul e Vermelho, para prevenção e o tratamento das do...
Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei
Senado Federal 02/07/2025 - 12h57 Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025 , que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicad...
Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS
Senado Federal 02/07/2025 - 11h50 Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que autoriza a inclusão da equoterapia entre as práticas interativas...
Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei
Senado Federal 02/07/2025 - 09h40 Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justif...
Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo
Senado Federal 02/07/2025 - 09h40 Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento na terça-feira (1º), defendeu os princípios da direita e criticou a condução econômica do gove...
Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores
Senado Federal 02/07/2025 - 08h30 Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores Pais e responsáveis poderão ter a obrigação legal de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e...
Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação
Senado Federal 01/07/2025 - 23h50 Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação O Plenário confirmou nesta terça-feira (1º) a atualização de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho forçado...
Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte
Senado Federal 01/07/2025 - 23h50 Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), criticou a decisão da Justiça Eleitoral do Ceará que cassou os mandato...
Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados
Senado Federal 01/07/2025 - 23h50 Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a atual política fiscal do país e argumentou que o...
Styvenson questiona locação de computadores para escolas do RN
Senado Federal 01/07/2025 - 22h45 Styvenson questiona locação de computadores para escolas do RN O senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), criticou a decisão do governo do Rio Grande do Norte ...
Zequinha Marinho destaca qualificação de mulheres no Pará
Senado Federal 01/07/2025 - 21h40 Zequinha Marinho destaca qualificação de mulheres no Pará O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou nesta terça-feira (1º), em pronunciamento no Plenário, as iniciativas de qualificação profissional...
Senado entrega primeira edição da Comenda Chico Xavier para entidades filantrópicas
Senado Federal 01/07/2025 - 21h40 Senado entrega primeira edição da Comenda Chico Xavier para entidades filantrópicas O Senado promoveu nesta terça-feira (1º), em sessão de condecorações, a entrega da Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier. Esta foi primeira ...
Damares relata casos de abuso e tráfico infantil durante missão da CDH no Marajó
Senado Federal 01/07/2025 - 20h35 Damares relata casos de abuso e tráfico infantil durante missão da CDH no Marajó A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), destacou a missão oficial da Comissão de Direitos Humanos (CD...
CCJ pode votar na próxima semana fim da restrição à pesca da tainha em SC
Senado Federal 01/07/2025 - 19h32 CCJ pode votar na próxima semana fim da restrição à pesca da tainha em SC A portaria do governo federal que limita a pesca da tainha em Santa Catarina segue em discussão no Senado: o projeto de decreto legislativo que der...
Izalci Lucas defende educação como política de Estado
Senado Federal 01/07/2025 - 19h32 Izalci Lucas defende educação como política de Estado O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu em Plenário nesta terça-feira (1º) a consolidação da educação como política de Estado, independente de muda...