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Senado Federal

Comissão de medida provisória que compensa IOF deve ser instalada na terça
Senado Federal 11/07/2025 - 13h40 Comissão de medida provisória que compensa IOF deve ser instalada na terça O Congresso Nacional deve instalar na terça-feira (15) uma comissão para analisar a medida provisória que aumenta o imposto sobre asbets: a MP 1.30...
MP que reajustou soldos dos militares chega ao Senado
Senado Federal 11/07/2025 - 09h02 MP que reajustou soldos dos militares chega ao Senado O Senado pode analisar nos próximos dias a medida provisória que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. A MP ...
Senado vai comemorar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão
Senado Federal 10/07/2025 - 22h12 Senado vai comemorar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão O Plenário do Senado vai promover na segunda-feira (14), a partir das 10h, sessão especial para celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (...
Aumento de pena para roubo de fios de energia e telefonia vai à sanção
Senado Federal 10/07/2025 - 18h59 Aumento de pena para roubo de fios de energia e telefonia vai à sanção O projeto que aumenta as penas para quem furta cabos e equipamentos de energia e telefonia ( PL 4.872/2024 ) está perto de virar lei. Aprovado pelo...
Proibição de uso de animais em testes de cosméticos segue para sanção
Senado Federal 10/07/2025 - 15h42 Proibição de uso de animais em testes de cosméticos segue para sanção O projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de cosméticos e perfumes, ingredientes ou produtos de higiene pessoal foi ...
Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros
Senado Federal 10/07/2025 - 14h36 Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre todos os produtos importados do Brasil provocou forte reper...
Regras mais simples para outorga de rádio e TV seguem para sanção
Senado Federal 10/07/2025 - 12h26 Regras mais simples para outorga de rádio e TV seguem para sanção As emissoras de rádio e TV não precisarão mais renovar licenças técnicas a cada prorrogação de outorga. Também poderão transferir as concessões ent...
Girão cita ação da PF sobre emendas e diz que governo do Ceará deve se explicar
Senado Federal 10/07/2025 - 10h16 Girão cita ação da PF sobre emendas e diz que governo do Ceará deve se explicar Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou a operação da Polícia Federal que investiga o uso ...
Projeto aprovado na CCJ endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis
Senado Federal 09/07/2025 - 22h21 Projeto aprovado na CCJ endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis Durante a reunião desta quarta-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, de forma terminativa, o Projeto de Lei (PL) 2.810/202...
Plínio questiona atuação do STF em medidas sobre o IOF
Senado Federal 09/07/2025 - 22h21 Plínio questiona atuação do STF em medidas sobre o IOF O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribun...
Dueire elogia projetos estratégicos da FAB
Senado Federal 09/07/2025 - 22h20 Dueire elogia projetos estratégicos da FAB Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) relatou sua visita a dois locais onde são desenvolvidos projetos...
CDH rejeita igualdade de gênero na criação de filhos na LDB
Senado Federal 09/07/2025 - 21h19 CDH rejeita igualdade de gênero na criação de filhos na LDB A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (9) proposta do senador Irajá (PSD-TO) que explicita o dever de escolas ensinarem ...
CCJ: sem consenso, votação do novo Código Eleitoral fica para a próxima semana
Senado Federal 09/07/2025 - 21h19 CCJ: sem consenso, votação do novo Código Eleitoral fica para a próxima semana Após horas de discussões e sem consenso em pontos centrais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima quarta-feira ...
Esperidião Amin defende adiamento da votação do novo Código Eleitoral
Senado Federal 09/07/2025 - 20h11 Esperidião Amin defende adiamento da votação do novo Código Eleitoral O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), destacou a importância da decisão da Comissão de Constituição e Justiç...
Projeto que reforça Justiça Federal no Piauí segue para o Plenário
Senado Federal 09/07/2025 - 19h06 Projeto que reforça Justiça Federal no Piauí segue para o Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Fede...