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Senado Federal

Regra mais simples para cosméticos artesanais vai à sanção
Senado Federal 29/05/2025 - 19h03 Regra mais simples para cosméticos artesanais vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que prevê regras simplificadas para a produção artesanal de cosméticos, perfu...
Vai à sanção projeto que torna 23 de abril o Dia Nacional da Fibrodisplasia
Senado Federal 29/05/2025 - 17h55 Vai à sanção projeto que torna 23 de abril o Dia Nacional da Fibrodisplasia O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto que fixa 23 abril como o Dia Nacional da Conscientização da Fibrodisplasia Ossifican...
Senado aprova R$ 357 milhões para recuperação do RS
Senado Federal 29/05/2025 - 16h47 Senado aprova R$ 357 milhões para recuperação do RS O Senado aprovou nesta quinta-feira (29), a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 357,4 milhões para recuperação de estruturas e...
Lucas Barreto defende direitos de servidores dos ex-territórios
Senado Federal 29/05/2025 - 16h46 Lucas Barreto defende direitos de servidores dos ex-territórios Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (28), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu 18 emendas de sua autoria ao projeto de lei ( PL 1.46...
Rogerio Marinho questiona dados econômicos apresentados pelo governo
Senado Federal 29/05/2025 - 12h20 Rogerio Marinho questiona dados econômicos apresentados pelo governo O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (28), criticou a condução da economia pelo ministro da Fazenda, Fernando Ha...
Davi critica governo Lula por aumentar impostos sem falar com o Congresso
Senado Federal 29/05/2025 - 00h25 Davi critica governo Lula por aumentar impostos sem falar com o Congresso Durante as votações em Plenário nesta quarta-feira (28), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou o governo federal por aumentar impostos,...
Modernização do consignado recebe apoio de instituições em comissão mista
Senado Federal 28/05/2025 - 23h21 Modernização do consignado recebe apoio de instituições em comissão mista Em reunião da Comissão Mista presidida pelo deputado Fernando Monteiro (Republicanos-PE), nesta quarta-feira (29), parlamentares e representantes d...
Projeto que torna inelegível condenado por violência doméstica é aprovado na CDH
Senado Federal 28/05/2025 - 22h16 Projeto que torna inelegível condenado por violência doméstica é aprovado na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que torna inelegível o candidato que cometer crimes de violência contr...
CDH aprova projeto que assegura cão-guia em transporte público e privado
Senado Federal 28/05/2025 - 22h16 CDH aprova projeto que assegura cão-guia em transporte público e privado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que permite o ingresso e a permanência de pessoa com deficiênci...
Senadores terão duas semanas para analisar novo parecer do Código Eleitoral
Senado Federal 28/05/2025 - 22h16 Senadores terão duas semanas para analisar novo parecer do Código Eleitoral O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quarta-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o seu sexto relatório sobre o proje...
CRE cria grupo de trabalho para revisar política de comércio exterior
Senado Federal 28/05/2025 - 21h13 CRE cria grupo de trabalho para revisar política de comércio exterior A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (28), a criação de um grupo de trabalho (GT) e o respectivo plano de trabalho p...
Comitê quer manter Brasil entre os cinco melhores nas Paralimpíadas
Senado Federal 28/05/2025 - 20h06 Comitê quer manter Brasil entre os cinco melhores nas Paralimpíadas A Comissão de Esporte (CEsp) promoveu audiência pública nesta quarta-feira (28) sobre as perspectivas e os desafios do novo ciclo paralímpico, inic...
Atualização de convenção internacional contra trabalho forçado vai a Plenário
Senado Federal 28/05/2025 - 20h06 Atualização de convenção internacional contra trabalho forçado vai a Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de decreto legislativo que ratifica a atualização de uma convenç...
Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH
Senado Federal 28/05/2025 - 19h00 Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) a inclusão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) no Estatuto da Cr...
CCJ acata penas maiores para crimes cometidos em escolas
Senado Federal 28/05/2025 - 19h00 CCJ acata penas maiores para crimes cometidos em escolas Crimes em escolas podem ter penas maiores. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que endurece a...