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Senado Federal

Instituição espanhola cita IFI como referência em comunicação
Senado Federal 26/06/2025 - 15h26 Instituição espanhola cita IFI como referência em comunicação A Instituição Fiscal Independente (IFI) , órgão ligado ao Senado que auxilia na fiscalização das contas públicas e das políticas fiscais, foi qual...
Senado vai analisar medida provisória do crédito consignado
Senado Federal 26/06/2025 - 15h26 Senado vai analisar medida provisória do crédito consignado Com a aprovação na Câmara na quarta-feira (25), agora será a vez de o Senado analisar a medida provisóriaque criou uma plataforma digital para cent...
Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha
Senado Federal 26/06/2025 - 13h15 Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota no dia 9 de julho o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O relator da matéria, senado...
Programa habitacional para policiais poderá incluir vigilantes e administrativos
Senado Federal 26/06/2025 - 10h01 Programa habitacional para policiais poderá incluir vigilantes e administrativos O Senado analisa um projeto de lei que inclui profissionais de segurança do setor privado (como os vigilantes) e servidores administrativos de órgã...
Senado avalia MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal
Senado Federal 26/06/2025 - 10h01 Senado avalia MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.291/2025 , que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projet...
Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027
Senado Federal 26/06/2025 - 00h16 Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027 Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complem...
Aprovada, política de visitação a parques nacionais vai à sanção
Senado Federal 26/06/2025 - 00h16 Aprovada, política de visitação a parques nacionais vai à sanção O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em regime de urgência e por votação simbólica, o projeto de lei que cria a política nacional de visitaç...
Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF
Senado Federal 25/06/2025 - 23h10 Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela Câmara mais cedo que susp...
CEsp fará audiência pública sobre vetos à Lei Geral do Esporte
Senado Federal 25/06/2025 - 21h01 CEsp fará audiência pública sobre vetos à Lei Geral do Esporte A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (25) a promoção de uma audiência pública para discutir os impactos dos vetos presidenciais ...
CDH pede informações a três ministérios sobre pacto de prevenção a feminicídio
Senado Federal 25/06/2025 - 19h58 CDH pede informações a três ministérios sobre pacto de prevenção a feminicídio A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) requerimentos de informações sobre o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicíd...
Lei de Incentivo ao Esporte será debatida na CEsp
Senado Federal 25/06/2025 - 19h58 Lei de Incentivo ao Esporte será debatida na CEsp A Comissão de Esporte (CEsp) fará audiência pública para discutir os avanços e os desafios da Lei de Incentivo ao Esporte . Requerimento nesse sent...
23 de abril será o Dia Nacional da Fibrodisplasia Ossificante
Senado Federal 25/06/2025 - 18h51 23 de abril será o Dia Nacional da Fibrodisplasia Ossificante Passa a fazer parte do calendário brasileiro o Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), que será celebrado ...
CEsp quer informações sobre execução de programa de paradesporto
Senado Federal 25/06/2025 - 18h51 CEsp quer informações sobre execução de programa de paradesporto A pedido da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o ministro do Esporte, André Fufuca, deverá prestar à Comissão de Esporte (CEsp) esclarecimentos detal...
Vai ao Plenário reserva de 25% do Fundo da Criança para políticas da 1ª infância
Senado Federal 25/06/2025 - 18h50 Vai ao Plenário reserva de 25% do Fundo da Criança para políticas da 1ª infância A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que destina pelo menos 25% dos recursos do Fundo Nacional para a Cr...
CEsp terá audiência sobre papel social e esportivo das Forças Armadas
Senado Federal 25/06/2025 - 18h50 CEsp terá audiência sobre papel social e esportivo das Forças Armadas A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (25) requerimentopara a realização de audiência pública sobre os programas sociais de acess...